Justiça bloqueia bens de professor acusado de receber sem dar aulas

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Por Abinoan Santiago

A 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá bloqueou em até R$ 138,9 mil os bens do empresário Luciano Marba. Ele é acusado de receber o valor em remuneração para trabalhar como professor da rede estadual, sem que tenha lecionado aulas na escola para a qual teria sido nomeado, em Macapá, segundo o Ministério Público (MP) do Amapá. A defesa do empresário nega que Marba tenha faltado ao trabalho. O caso foi noticiado no G1 em 2014.

A decisão é assinada pelo juiz Antônio Ernesto Colares, quase sete meses depois de o MP ingressar com a denúncia na Justiça. Além da indisponibilidade dos bens do empresário, o magistrado aceitou a Ação Civil Pública para apreciação, o que torna Luciano Marba réu no referido caso.

Para o advogado Maurício Pereira, o afastamento do acusado das salas de aulas foi uma decisão da direção do colégio, por perseguição política. A defesa ainda sustenta que a pessoa indicada para dar aula no lugar de Marba teria sido a mando do comando da escola.

“Ele tinha apreço pelo que fazia como professor, mais por apego do que necessidade material, mas devido a perseguição política no governo passado, ele foi colocado no ostracismo e tirado das classes, sendo colocado para ficar na sala de leitura do colégio. Por decisão da diretora da escola, foi convocada uma estagiária, ainda acadêmica, para dar aula no lugar dele. Tudo isso foi uma decisão do colégio”, argumentou Pereira.

O caso

De acordo com o Ministério Público, Luciano Marba foi nomeado em setembro de 2009 para exercer o cargo de professor efetivo de história no ensino fundamental da rede pública, mas durante 2011 e 2012, ele teria se “apropriado” dos salários sem prestação de “qualquer atividade em contrapartida” aos valores recebidos. Os prejuízos aos cofres do estado chegam a R$ 75.125,27 nesse período, diz a denúncia.

A suposta infração acontecia na escola Maria Neuza, no bairro Jardim II, na Zona Norte de Macapá, conforme o MP.

A ação do MP ainda narra que nos anos de 2013 e 2014, Luciano Marba se “associou” a duas outras servidores para continuar com a mesma prática. Uma seria a diretora do colégio e outra uma servidora que dava aulas no lugar de Marba para cumprir a carga horária da disciplina aos alunos. Elas também foram denunciadas pelo MP. A remuneração paga pelo estado ao empresário somou mais R$ 63.821,36 nesse período.

Durante a suposta prática ao longo de quatro anos, segundo o Ministério Público, Luciano Marba, com o auxílio das servidoras, teria “falsificado” folhas de ponto e extraviado documentações relacionadas ao empresário na escola.

Marba, de acordo com a denúncia, teria ficado na escola até 15 de maio de 2014, quando foi colocado à disposição da Secretaria de Estado da Educação (Seed) em “decorrência da descoberta do esquema criminoso e improbo”, diz o MP. Ele pediu exoneração do cargo após a denúncia.

O empresário foi denunciado por peculato, associação criminosa, extravio de documentos públicos e falsidade ideológica.

A denúncia contra o empresário e as servidoras teve como base uma farta documentação comprobatória e relato de testemunhas que disseram nunca ter visto Luciano Marba como professor no colégio da periferia macapaense.

Em 2014, o G1 publicou reportagem com alunos, pais e professores do colégio sobre o caso. Todos também afirmaram que não conheciam Marba.

Luciano Marba é dono da empresa de vigilância que prestou serviços para escolas da rede pública de ensino por mais de quatro anos depois de nomeado servidor. Segundo o MP, a suposta atuação como professor o impedia de participar de licitações públicas do estado.

Fonte: G1 Amapá

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