Em 2012, a Justiça Federal, a pedido do MPF, bloqueou as contas da PMM após encontrar indícios de desvio de recurso
Após análise do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça Federal desbloqueou, na última quarta feira, 9, as contas da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) que possuem vínculos com programas federais. Com isso, os servidores da saúde poderão receber os seus vencimentos atrasados.
Em dezembro do ano passado, dez contas da prefeitura foram bloqueadas pela Justiça Federal a pedido do MPF depois de serem constatados indícios de desvios de recursos. Após reunião com o prefeito Clécio Luis, na tarde da segunda-feira, 7, o juiz federal Felipe Andrade Gouvea determinou o desbloqueio das referidas contas. Porém, apenas nessa quinta feira, 10, o Banco do Brasil (BB) recebeu o comunicado oficial do judiciário.
O BB comunicou que os servidores que recebem neste banco terão o dinheiro liberados em conta no sábado, 12. Já os funcionários da saúde, que têm conta corrente no Itaú Unibanco, há chances de receberem na tarde desta sexta feira, 11, caso contrário, também terão o pagamento dos seus vencimentos no sábado.
Os agentes de endemias e comunitários de saúde – que somam 882 funcionários – estavam com os salários do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário de 2012 atrasados. Acrescentando as 43 pensões alimentícias dos comunitários de saúde, que também estavam pendentes, a folha chega ao valor de R$ 1.918.192.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, o pagamento do funcionalismo público é um dos compromissos de máxima prioridade do prefeito Clécio Luis.
Além dos agentes de endemias e comunitários de saúde também serão pagos os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) e os plantões médicos, que somam R$ 3.826.677, referentes ao mês de novembro e ao 13º salário.
Abinoan Santiago – Asscom/Semfi