Justiça e promoção dos direitos humanos: 143ª edição da Jornada Itinerante Fluvial somou mais de 3 mil atendimentos em comunidades do Arquipélago do Bailique

“A população atendeu nosso chamado e compareceu intensamente. Realizamos cerca de 3 mil atendimentos e isso me deixa bastante feliz. Creio que o Tribunal de Justiça está com o dever cumprido, que é o de levar cidadania a essa população tão carente”, afirmou Fábio Santana, juiz que coordenou a 143ª Jornada Fluvial ao Bailique, ação do Programa Justiça Itinerante.

Ao todo, foram 3.320 (três mil trezentos e vinte) atendimentos realizados pela Justiça do Amapá e seus parceiros nesta Jornada Fluvial. A maior procura da população foi para cadastros no sistema CadÚnico e serviços de assistência, que totalizou 655 atendimentos. Já as audiências de conciliação e mediação somaram 326 atendimentos, realizados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos.

Entre diversos processos, a quantidade de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes chamou a atenção do magistrado Fábio Santana. “Vimos que é uma situação corriqueira nessas localidades, pois tivemos muitas audiências nesse sentido, o que me deixou muito preocupado”, disse.

A falta de energia elétrica e de internet dificultaram, mas não impediram a atuação da Justiça nas comunidades de Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda. As vilas que compõem o Arquipélago do Bailique receberam a visita do Barco da Justiça nos dias 30 e 31/03 e 01/04. “Saímos de Macapá com a determinação de atender o povo ribeirinho, tivemos muita dificuldade no caminho, mas cumprimos o nosso papel”, afirmou a supervisora do Programa de Conciliação Itinerante do TJAP, servidora Nilce Ferreira.

A equipe da 143ª jornada Itinerante Fluvial precisou adaptar os atendimentos à realidade das comunidades. Na sexta-feira (31), o barco ancorou na vila de Itamatatuba por baixo de chuva e o clima perdurou por todo o dia. Sem eletricidade, muito menos internet, a alternativa foi realizar os atendimentos manualmente, com papel e caneta, e o uso de lanternas de celular.

A Central Psicossocial do TJAP também esteve presente com atuação em casos previamente enviados à Justiça, com a realização de perícia forense e visitas domiciliares para averiguar casos de violência nas comunidades. Os assistentes sociais Édico Canuto e Suely Pereira foram responsáveis por acompanhar e receber novas denúncias na Justiça Itinerante.

Parceiros

A Jornada contou com as seguintes parcerias: do Ministério Público do Amapá; Defensoria Pública; Polícia Civil; Politec, com emissão de Carteira de Identidade (RG); Receita Federal, com a emissão de CPF; Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com o sistema de CadÚnico e serviços de assistência; Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Conselho Tutelar; e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

– Macapá, 04 de abril de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda
Fotos: Clarice Dantas
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