A Justiça Eleitoral do Amapá está pronta para realizar as Eleições Municipais 2016. Neste domingo (2 de outubro), 487.446 eleitores nos 16 municípios do estado irão às urnas escolher seus 16 prefeitos, vice-prefeitos e 170 vereadores. O pleito iniciará às 8h e encerrará às 17h.
Macapá possui o maior número de legisladores: 23 ao todo. Em Santana, segunda cidade mais populosa, o parlamento conta com 15 membros.
Em relação às Eleições 2012, quando eram 447.565 cidadãos votantes, o eleitorado amapaense aumentou em 8,9%. Conforme as estatísticas são 239.029 homens (49%) e 248.416 mulheres (51%).
Serão considerados eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, dia 30, com somente os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com mais de 200 mil eleitores aptos a votar.
Os cinco maiores colégios eleitorais do Amapá
Os cinco municípios amapaenses com os maiores eleitorados são: Macapá, com 277.688 eleitores; Santana, onde 73.096 cidadãos votarão no pleito deste ano; Laranjal do Jari, com um total de 27.718 eleitores; Oiapoque, com 18.261 cidadãos votantes e Mazagão, que possui 14.146 pessoas aptas a votar em 2016. Das 16 cidades do Estado, Pracuúba é que possui o menor número de eleitores, com 3.351.
Custo das Eleições
A Justiça Eleitoral realizará as Eleições 2016 com um orçamento de R$ 4.370.040,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil e quarenta reais). O recurso foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi usado para o custeio de todas as ações necessárias para a efetividade de um pleito equilibrado e democrático. As ações obedecem ao planejamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), previamente elaborado e em acordo com o Calendário Eleitoral.
Urnas eletrônicas e apoio técnico
Serão usadas 1.933 urnas eletrônicas (312 ficarão de reserva para eventuais substituições, se algum equipamento apresentar problema de ordem técnica). A quantidade é suficiente para suprir as 13 zonas e 1.616 seções eleitorais, com 335 locais de votação. Se eventualmente algumas urnas apresentarem problemas e os aparelhos reservas não suprirem a demanda, serão usadas urnas de lona e cédulas de papel.
O equipamento passou por todos os testes públicos de Segurança, como Geração de Mídia, alocação das informações e lacre dos equipamentos. As máquinas foram transportadas, com a segurança feita pela Polícia Militar, para todas as cidades do Amapá. Em Macapá, o equipamento será levado aos locais de votação às 5h30 da manhã deste dia 2 de outubro.
Técnicos efetivos, terceirizados e acadêmicos treinados foram divididos em grupos que irão atuar na manutenção das urnas em Macapá e no interior. Todos os equipamentos de transmissão das localidades de difícil acesso foram configurados e testados para informar sobre votos nessas localidades.
Mesários e veículos utilizados nas Eleições
Mais de seis mil mesários atuarão em todo o Estado do Amapá, destes, 3.344 na capital amapaense. Em Santana serão 924 mesários.
Para as Eleições de 2016, o TRE-AP requisitou cerca de 250 veículos, de pequeno a grande porte, de instituições públicas municipais, estaduais e federais. O TRE também alugou 200 automóveis e um barco para a execução logística, como no transporte de servidores e mesários; apoio dos cartórios; pólos de atendimentos e locais de votação.
Números da segurança nas Eleições 2016 no Amapá
Nas Eleições 2016, um total de 1.215 policiais militares, 61 agentes da Polícia Federal e 60 policiais rodoviários federais estão envolvidos no pleito, distribuídos por todo o estado. Em Macapá e Laranjal do Jari serão usadas as guardas municipais das duas cidades, sendo 80 na capital e 24 no município do Sul do Amapá. Será a primeira vez que a força tarefa dos municípios é usada em um processo eleitoral.
Além deles, 50 militares do Exército Brasileiro darão apoio logístico para Vila Brasil, aldeias Kumene e Kumaruma, auxiliarão na fiscalização rodoviária com a PRF, na cidade de Oiapoque. Todos os policiais e guardas receberam orientações quanto a legislação eleitoral, instruções e informações necessárias para que a segurança das urnas e locais de votação seja garantida no dia da eleição. Assim como proceder no dia da votação.
Corte Eleitoral e Fiscalização
No dia da votação, os juízes da Corte Eleitoral ficarão em Sessão permanente para resolver casos emergenciais. A Justiça Eleitoral (juízes de propaganda) e Ministério Público Federal (promotores) farão a fiscalização nos locais de votação, postos de gasolina e demais locais onde possam ocorrer tentativas de compra de votos. As equipes de fiscalização percorrerão vários pontos das 16 cidades do Estado durante todo o dia, para coibir ilícitos nas Eleições.
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP