Por Jéssica Alves
Os eleitores que tem pendências no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tem até o dia 4 de maio para se regularizarem na Justiça. A data também corresponde ao último dia para quem vai retirar o primeiro título eleitoral e solicitar transferência de sessões. O órgão iniciou nesta segunda-feira (18) um mutirão de atendimento na Casa da Cidadania, em Macapá.
Segundo o diretor-geral do TRE-AP, Veridiano Colares, 24 pontos de atendimento dentro da Casa da Cidadania estarão à disposição da comunidade, com atendimento das 8h às 15h, nos cartórios eleitorais da 2ª e 10ª Zonas.
“Montamos uma grande estrutura para atender as pessoas que farão o primeiro alistamento, revisão e a transferência do título de eleitor. Mas a população deve ficar atenta, porque após o dia 4 de maio não será possível fazer o atendimento”, explicou o diretor.
Segundo o TRE, o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativo para analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos. Os jovens que completarem 16 anos até 2 de outubro de 2016 poderão obter a primeira via do título de eleitor.
De acordo com a Justiça Eleitoral, é preciso comparecer ao cartório com documento oficial de identificação que tenha foto, além de comprovante de endereço que pode ser uma conta de água ou luz. Os homens de 18 a 45 anos têm que levar também o comprovante de quitação do serviço militar.
Para a transferência de domicílio, além dos documentos necessários, também é preciso que o eleitor resida pelo menos três meses no novo endereço. Isso só é válido se ele não tiver feito nos últimos doze meses o alistamento ou transferência.
O TRE informa ainda que o eleitor que não comparecer até o prazo estipulado não vai poder votar nas eleições de 2016 e vai sofrer as restrições como não poder obter passaporte e carteira de identidade, realizar empréstimo na Caixa Econômica, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e se for aprovado em concurso público não poderá tomar posse no cargo.
“A norma segue o calendário que a Justiça Eleitoral estipula em todo o Brasil, com os chamados atos preparatórios para as Eleições 2016, onde serão feitas várias etapas que deverão estar concluídas até o dia 2 de outubro, data das eleições municipais”, ressaltou Colares.
Neste ano, a Justiça Eleitoral também vai expandir o sistema de reconhecimento biométrico. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema de cadastro das impressões digitais dos eleitores está em processo de desenvolvimento em todo o país.
Fonte: G1 Amapá