O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, abriu nesta quarta-feira (27), no Plenário do TRE, o curso Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para juízes e promotores eleitorais, delegados da Polícia Federal, policiais militares, e servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo é nivelar conhecimentos para a boa prestação de serviço durante as Eleições Municipais 2016.
De das 17h às 21h, o professor, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Edson de Resende Castro, proferiu palestra para os presentes. O especialista ministrou sobre “Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral e Registro de Candidaturas”.
Dr. Edson Castro discorreu sobre casos comuns e peculiaridades que costuma ocorrer em Eleições Municipais. Explicou sobre como resolver demandas e contou sobre sua vasta experiência em direito Eleitoral, inclusive com exemplos a respeito dos temas palestrados.
Os participantes usarão o conhecimento absorvido para pontuar suas ações durante o período que antecede o pleito, durante o processo eleitoral e após a votação. A palestra esclareceu dúvidas dos presentes.
O evento, que irá até sexta-feira (29), contará com vários outros palestrantes especialistas em temas ligados às Eleições.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing