O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou o trabalho de preparação para a realização das Eleições Suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Calçoene. O prazo para as convenções partidárias iniciou nesta segunda-feira (16) e irá até a próxima sexta-feira (20). O TRE dará todo o suporte necessário para que a 3ª Zona Eleitoral, que atende a cidade, efetue um processo eleitoral tranquilo, limpo e dentro das Leis brasileiras.
O pleito está marcado para acontecer no dia 12 de março de 2017 (domingo). Somente poderão votar eleitores da cidade regularizados até maio de 2015, ou seja, mesmo eleitorado do pleito realizado em 2016.
A medida se dará por conta do indeferimento do Registro de Candidatura de Reinaldo Santos Barros (PDT) e de seu vice-prefeito, prefeito Antônio de Souza Pinto, do mesmo partido. A chapa majoritária, que obteve o maior número de votos, concorreu no pleito de 2016 com o Registro de Candidatura indeferido com recurso.
A Juíza Eleitoral da 3ª Zona, Dra. Délia Ramos indeferiu o registro de candidatura da chapa em razão da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em Ação de Improbidade Administrativa, o que deixou o candidato Reinaldo Barros com seus direitos políticos suspensos.
Prazos
Após as convenções, os Partidos deverão entregar as atas destes eventos em até 24h do prazo limite, 20 de janeiro. Os Registros de Candidatura deverão ser entregues na 3ª Zona até às 19h do dia 02 fevereiro.
No dia 06 do mesmo mês, ocorrerá o sorteio para a ordem de veiculação da propaganda eleitoral, com o início marcado para o dia 10 de fevereiro. Os julgamentos dos Registros serão feitos pela juíza eleitoral de Calçoene até o dia 12 fevereiro.
Informação
Todos estes prazos serão informados pela 3ª Zona, à exemplo do período para as convenções partidárias, que ocorrem nesta semana, via Rádio Calçoene, único veículo de imprensa no município.
3ª Zona Eleitoral de Calçoene
A 3ª Zona Eleitoral de Calçoene possui oito (8) locais de votação e 25 Seções Eleitorais. Na Eleição Municipal 2016 foram apurados: 7.423 votos (100%), 1.359 com abstenções (18,31%) e o total de cidadãos que votaram foi de 6.064 eleitores (81,69%). Os votos brancos somaram 25 (0,41%), nulos: 2.266 (37,37%) e 3.773 votos válidos (62,22%).
“Vamos trabalhar de acordo com os prazos de Eleições Suplementares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o apoio do TRE, que aliás nos deu o suporte necessário para a realização do pleito em 2016. Estamos preparados para cumprir nossa missão institucional e fazer valer o voto para que a vontade do eleitor de Calçoene prevaleça”, salientou a chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral, Helane Magalhães.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares