A população que mora na zona sul de Macapá, isto é, nos bairros Pedrinhas, Jardim Marco Zero, Zerão, Universidade, Distrito da Fazendinha, Comunidade Murici, margem esquerda do Igarapé da Fortaleza, Pólo Hortifrutigranjeiro, Igarapé da Fortaleza, Loteamento Chefe Clodoaldo e demais comunidades e logradouros às margens da rodovia Juscelino Kubstchek, não precisa mais se deslocar até ao centro da cidade para ajuizar alguma reclamação, basta procurar a Vara do Juizado Especial Cível Virtual, em funcionamento no bloco “A” da Universidade Federal do Amapá.
No Juizado Virtual da Unifap, a excelência do atendimento e o encaminhamento das demandas processuais devem-se, especialmente, ao sistema virtual de processos. Para o juiz Carlos Alberto Canezin, titular da Vara, com a instalação do Tucujuris – sistema eletrônico desenvolvido pela Justiça do Amapá que eliminou o papel para dar maior celeridade e eficiência à modalidade de processo virtual – muito se ganhou com a extinção do papel, na unidade.
Para o juiz, a iniciativa da Justiça do Amapá, de virtualizar o Juizado, modernizou os trabalhos, e os resultados refletiram satisfatórios. Sobretudo, porque garantiu melhor atendimento aos jurisdicionados que residem nas comunidades adjacentes ao campus da Unifap. De acordo com o magistrado, os conflitos são resolvidos sem muita demora, pelas vias da conciliação. Dessa forma tem conseguido avançar bastante.
CRIAÇÃO DA VARA
Criada pela Lei Complementar nº 0078, de 28 de dezembro de 2012, a instalação da Vara do Juizadoalt Especial Virtual Cível da UNIFAP, deu-se em razão do aumento de processos em tramitação naquela região. De acordo com dados da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, sob a coordenação do Juiz Décio José Santos Rufino, somente em 2012 foram 2.859 novos processos recebidos na então Extensão Cível – UNIFAP, o que representou, em termos estatísticos, a captação de aproximadamente 50% de todo o fluxo processual em trâmite no Juizado Especial Sul.
Outra importância da Vara do Juizado Especial Cível Virtual/UNIFAP, é que em suas instalações funciona o núcleo de práticas jurídicas/TJAP, fruto de convênio entre o TJAP e a Universidade, importante meio para o aprendizado prático dos acadêmicos.
Texto: Edson Carvalho
Foto: Adson Rodrigues