Hoje (19), a Juiz Federal, face a Ação Popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), decidiu pelo afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias ou até que sejam concluídas as investigações sobre o ocorrido no apagão do Amapá.
O objetivo do afastamento é proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute no estado.
Em síntese, relatórios do Governo Federal indicam que os órgãos que fiscalizam o setor elétrico sabiam da condição dos equipamentos e dos riscos de um apagão no Estado do Amapá, tanto que documentos do Ministério de Minas e Energia, do ONS e da ANEEL indicam que a subestação Macapá
operava no limite da capacidade há cerca de dois anos.
“Essa medida é fundamental para garantir que seja feita justiça à situação de caos que o povo do Amapá tem vivido”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
APAGÃO
A interrupção no fornecimento de energia elétrica no Amapá já se estende por mais de 15 dias (oscilando entre blecautes, racionamentos e rodízios de energia), sendo que os efeitos danosos deste “apagão”, já considerado o maior e mais prolongado na história do país, têm atingindo drasticamente a população amapaense, sobretudo as classes mais carentes, diante de um pavoroso cenário de crise retratado pelo comprometimento na prestação de outros serviços essenciais como o fornecimento de água potável, serviços de comunicação (internet e telefonia), serviços de saúde, segurança pública, dentre outros. Para piorar, tudo potencializado pelo avanço do contágio por coronavírus na capital do estado e em municípios contíguos, onde se concentram a maior parte da população.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues