Após centenas de conflitos pacificados e eficácia comprovada da Justiça Restaurativa, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi convidado pelo Sr. Erwan Gourmelen, diretor geral da ONG Internacional Groupe SOS Jeunesse e participou, no período de 18 a 25 de novembro, de eventos na Guiana Francesa, com o objetivo de disseminar as metodologias restaurativas e sensibilizar agentes de instituições públicas e organizações não governamentais quanto a contribuições desse modelo para a promoção da paz social.
A agenda de trabalho da equipe do MP-AP incluiu visita a Cour Dáppel de Cayenne, órgão do Ministério da Justiça Francês, além de encontro com magistrados da Vara da Infância, Medidas de Aplicação das Penas e da Proteção Judicial da Juventude.
Além da interlocução com integrantes do Ministério da Justiça, a equipe do órgão ministerial amapaense participou, no dia 20 de novembro, na cidade de Roura, do Coloque Prevention de la Delenquance Aguir Ensemble Pour Notre Jenesse (Todos Juntos por Nossos Jovens), que reuniu lideranças comunitárias, estudantes, profissionais na área da justiça e social, interessados em conhecer a experiência de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Estado do Amapá – MPAP, com a adoção dos métodos e das técnicas das práticas de Justiça Restaurativa no âmbito do sistema de justiça, educação e fortalecimento da organização comunitária.
Um dos momentos do trabalho que merece destaque foram os círculos de diálogo realizados com os profissionais que atuam na proteção judicial juvenil, que proporcionou uma vivência de práticas circulares, favorecendo compreensão acerca da técnica e de sua aplicação. Os encontros ocorreram em três cidades: Caiena (capital), Roura e Rémire-Montjoly.
O Ministério Público do Amapá tem trajetória de atuação exitosa com as práticas de Justiça Restaurativa no âmbito do MP Comunitário, Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação – CAOP IJE, Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da promotoria de Justiça de Santana (NMCPR), coordenado pela promotora de Justiça Sílvia Canela, e, também, no tratamento penal, por meio da promotora de Justiça Socorro Pelaes, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, que trabalha a metodologia no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Em Caiena, o MP-AP foi representado pela promotora de Justiça Socorro Pelaes, que também é integrante da Comissão de Implantação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Amapá, cujo trabalho resultou na instalação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, por meio da Resolução 008/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 10 de novembro de 2018.
De acordo com Socorro Pelaes, a Guiana Francesa está iniciando os trabalhos voltados para fomentar a Cultura da Paz por meio das práticas restaurativas. A promotora do MP-AP esteve no território francês acompanhada de servidoras experientes na metodologia: a assessora técnica e assistente social, Alzira Nogueira, e a pedagoga, facilitadora e formadora de práticas restaurativas, Lidiane Almeida.
Durante a semana, a comitiva do MP-AP desenvolveu atividades voltadas para a troca de experiências entre os órgãos franceses, brasileiros e ONGs que trabalham com pessoas em vulnerabilidade social.
Dentre as instituições visitadas estão: Centro Sociocultural de Roura; Tribunal de Justiça de Caiena, Serviço Tikaz e Centro Educativo Reforçado, Groupe SOS; Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly, que tem como diretor Henri Pene; Serviço Proteção Judicial da Juventude; Associação KaiDo, atua na área de desenvolvimento pessoal.
Cooperação internacional
Durante a visita institucional, a presidente do Tribunal de Justiça da Guiana Francesa, desembargadora Laura-Marie Piazze, mostrou interesse em vir até o Amapá para celebrar convênio com o poder judiciário amapaense e o Ministério Público do Amapá, com o propósito de contribuir para a melhoria de vida de comunidades francesas, no âmbito das práticas restaurativas. O diálogo entre a equipe do MP-AP e judiciário guianense contou com apoio da desembargadora francesa Christine DaLuz.
Promoção das Práticas Restaurativas
Lidiane Almeida falou sobre a experiência de promover as práticas restaurativas na Guiana Francesa.
“A disseminação do nosso trabalho na Guiana Francesa foi extremamente gratificante. Pudemos colaborar com um pouco da nossa experiência com outras culturas, e isso é de uma riqueza indescritível. Foram dias de trocas importantes em vários contextos e a certeza de que a cultura de paz é possível, independente de idiomas ou distâncias, basta querer fazer com responsabilidade e amor”, comentou a pedagoga.
A promotora de Justiça que representou o MP-AP na visita internacional ressaltou a importância deste momento.
“Tivemos a oportunidade de demonstrar a forma como estamos implementando essa abordagem no Brasil, em especial no Amapá. Moramos em países vizinhos, temos problemas e conflitos sociais parecidos e aquelas autoridades perceberam que podemos utilizar essa metodologia para a resolução dos conflitos daqui que também são vivenciados por eles”, comentou Socorro Pelaes.
A integrante do MP-AP disse ainda que, durante sua estada naquele país, as autoridades francesas fizeram uma proposta para a realização de um trabalho conjunto com a implantação da justiça restaurativa na Guiana Francesa, e sendo utilizada essa técnica como uma abordagem que visa a transformação de conflitos daquele local, assim como já acontece no Amapá.
“Essa integração fortalecerá, não somente ao Departamento da Guiana Francesa, mas também ao Amapá, pois nós estamos em uma região de fronteira em que há uma comunicação intensa entre os dois países. A metodologia será essencial para a pacificação coletiva, que é de interesse de todos nós”, frisou Socorro Pelaes.
SERVIÇO:
Elton Tavares e Sávio Leite
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616