Para marcar o primeiro ano da Lei que institui a política estadual de assistência à saúde do estudante e a terceira edição da comenda Celso Saleh, o mandato do deputado Pedro DaLua organiza no dia 11 de agosto uma sessão solene para homenagear personalidades do movimento estudantil além de lançar a cartilha “Saúde na Escola: é preciso aprender esta lição”, que está sendo organizada pelo mandato Coletivo Um.
A Lei 2090/2016, que institui a Política Estadual de Assistência à Saúde do Estudante na Rede Pública de Educação Básica, foi sancionada pelo governador Waldez Góes em agosto do ano passado. As diretrizes da diretrizes da política são a integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde, interdisciplinaridade e intersetorialidade, integralidade na atenção à saúde, controle social e monitoramento e avaliação permanentes. “Não basta estabelecer projetos de semanas, simpósios ou dias dedicados à saúde do estudante, se isso não for uma política permanente”, defendeu o deputado.
A partir da lei, deve haver uma integração e articulação das redes públicas de ensino e saúde de modo a promover o bem-estar físico, psíquico e social dos estudantes, a fim de que isso contribua para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, inclusive, reduza a evasão escolar.
A Lei prevê que se dê uma comunicação entre escolas e unidades de saúde a fim de que haja troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. O deputado espera com a lei que haja valorização e promoção da prática das atividades físicas, um incentivo à alimentação saudável, combate ao tabagismo, drogas e álcool, promoção de saúde bucal, auditiva e visual, promoção da saúde sexual e reprodutiva e orientação sobre o calendário de vacinação.
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social