A live “ O Setor Elétrico e o Apagão no Amapá” aconteceu nesta segunda-feira, 18, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Amapá através da Coordenadoria da Área Cível e de Fazenda Pública e da Escola Judicial do Amapá (EJAP). O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou com o promotor de justiça Marcelo Moreira, que integra a força tarefa da instituição e a representa no Gabinete de Crise criado pelo Governo do Estado para montar e executar estratégias para resolver o apagão e suas consequências. O promotor alertou para o futuro energético e defendeu a participação ampla da sociedade nos debates.
A live, mediada pelo desembargador Carlos Tork, teve como objetivo reunir os órgãos do setor de energia e representantes do poder judiciário, auxiliares e públicos, para prestar esclarecimentos a respeito de responsabilidades e atribuições sobre o apagão que afetou o Amapá no mês de novembro, e atualmente ainda acarreta consequências negativas para a população. Além do desembargador Carlos Tork e promotor Marcelo Moreira, debatedor, participaram o juiz Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul, e o especialista em regulação de energia, Lourival Freitas.
Do setor elétrico participaram o diretor- presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marcos Pereira; da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Luiz Araújo, procurador-geral, e Giácomo Almeida, superintendente de fiscalização dos serviços de eletricidade; Elusa Brasil, gerente executiva jurídica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Valéria Rosa, representante da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, S.A. (LMTE) e Mário Dias Miranda, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica.
Os representantes do setor elétrico explanaram sobre suas responsabilidades técnicas e operacionais, e suas limitações. Eles apresentaram mapas de atuação de cada instituição. Os representantes têm a responsabilidade de contribuir com a apuração do ocorrido, cuja conclusão será apresentada no Relatório de Análise de Perturbação (RAP) elaborado pela ANEEL, que tem como objetivo investigar as culpas e definir penalidades.
Para o promotor Marcelo Moreira, é importante a apuração dos fatos e a reparação dos danos aos consumidores e população em geral, porém é necessário que os amapaenses sejam de fato ouvidos, e sugere uma ampla reunião com a participação de representantes da sociedade civil. Ele afirmou ainda preocupação com o futuro da segurança energética e autonomia do consumo no Amapá, e chama a atenção para as responsabilidades dos setores energéticos com a prevenção de acidentes e a segurança.
“A iniciativa do TJAP foi apropriada e necessária. O MP-AP está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e em diálogo com o setor energético. Desde o início da crise energética estamos trabalhando em diversas frentes através da força tarefa criada pela procuradora-geral, Ivana Cei, na investigação dos fatos, apoio aos mais atingidos, inclusive no período eleitoral, até a fase atual, que é de apuração de responsabilidades e recuperação de danos. A live mostrou um panorama técnico importante para compreensão , mas vamos aguardar a conclusão do RAP para valorar os danos sociais”, finalizou o promotor.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
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