O livro Jurisprudência e Súmulas – Direito Ambiental, foi lançado nesta sexta-feira, 19, no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), pela promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do CAOP/AMB, Ivana Cei, juntamente com a equipe técnica do CAOP/AMB. De importância acadêmica para os estudantes de direito ambiental, o livro contém sínteses e decisões deliberadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).
A primeira edição do livro traz compilações dos Tribunais Superiores e da Corte local referentes aos anos de 2013 a 2017, com a síntese de julgamentos apreciados, por capítulo em ordem de antiguidade, para facilitar a pesquisa. O trabalho de pesquisa foi realizado com o amparo de técnicos e operadores de direito que atuam no CAOP/AMB. “Esta obra é um convite à reflexão e ação, um incentivo para a construção de projetos individuais e coletivos de complexidade ambiental”, disse a promotora.
O diretor do CEAP, José Cláudio da Silva, falou sobre a importância do livro para os acadêmicos e agradeceu a preferência por lançar o livro na instituição. “É um prazer receber em nossa casa um evento como este, que está à frente a promotora Ivana Cei, que faz parte de nosso quadro de profissionais”. Maria Ângela Nogueira, vice diretora, fez o agradecimento e reiterou a importância acadêmica da obra para os alunos que estão passando pela disciplina de Direito Ambiental. Com 20 turmas de Direito, o CEAP abriu o lançamento para 160 alunos da área.
O CAOP/AMB é um órgão auxiliar do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e atua na área ambiental em todo o estado, oferecendo suporte técnico para as promotorias das comarcas, trabalhando a filosofia que prioriza o homem no meio urbano, rural, como comunidade tradicional e meio ambiente. Com uma equipe de 9 profissionais, mais o auxílio de terceirizados e estagiários, o CAOP/AMB lida diariamente com situações de todas as esferas, sob a liderança dos promotores Ivana Cei e Marcelo Moreira, e ainda promotores substitutos.
“A iniciativa de reunir em uma publicação as súmulas e jurisprudências relacionadas ao meio ambiente, e que já foram decididas pelo Poder Judiciário, em especial pelo TJAP, que a cada dia mostra compromisso com o meio ambiente local e com a Amazônia. Nossa proposta é possibilitar que operadores de direito, acadêmicos e cidadãos em geral conheçam de forma didática as questões ambientais, e aprimorem juridicamente sua preocupação com a preservação do meio ambiente”, finalizou a promotora.
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