Macapá avança na firmação de uma política de proteção ao patrimônio material e imaterial


Para dar continuidade ao processo de pesquisa que vem sendo desenvolvido pelo Conselho de Patrimônio Cultural e Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), técnicos de diferentes setores da prefeitura e os conselheiros participaram do Curso de Capacitação para o Tombamento de Bens Públicos, na sexta-feira, 25, ministrado pelo arquiteto Rodrigo de Nóbrega, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Uma investigação prévia do conselho, do levantamento de bens tangíveis que podem vir a serem tombamentos, resultou numa lista com oitenta nomes. Destes, aproximadamente 15 estão na cidade de Macapá. Feito o roll, o conselho, Fumcult e demais organismo envolvidos com a proteção dos patrimônios passarão a fazer a pesquisa aprofundada de cada bem. Por isso, a importância do curso, que esclareceu e indicou caminhos e ferramentas de avaliação, como reunir profissionais para esse serviço, quais os questionários a serem aplicados como envolver a sociedade, de acordo com o que rege a legislação.

Entre os bens locais estão listados o centro histórico da cidade, três escolas municipais, o estádio Glicério Marques, igreja São José, área de entorno do poço do mato, prédio da OAB e o Largo dos Inocentes. O Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (Comupac) é vinculado à fundação e é formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Nesse trabalho integrado, há o compromisso de fazer ações de educação patrimonial de forma contínua e sistemática, por meio de cursos, oficinas, estudos, eventos e ações diretas na comunidade, visando gerar mudança de atitude, mas o princípio de tudo é capacitar os conselheiros e instituições para fortalecer o diálogo.

“Ao longo do processo de reconhecimento dos bens materiais e imateriais, serão feitos diversos encontros com os membros do conselho, prefeitura e parceiros, a fim de conhecer mais sobre a memória da cidade e resguardar as que devem ser resguardadas. Por meio dessas pesquisas aprofundadas, queremos conferir reconhecimento e legitimidade aos nossos patrimônios, promovendo a salvaguarda deles, seja por meio do registro, tombamento ou outra ferramenta que nos garanta protegê-los e evitar que sejam extintos”, explica o diretor-presidente da Fumcult, Sérgio Lemos.

O arquiteto Rodrigo esclareceu que um bem pode ser tombado, registrado ou inventariado em três níveis: federal, estadual e municipal. Ele pode ser protegido em qualquer um dos níveis ou em todos eles. Mas, para ser resguardado, deve ser alvo de extensa pesquisa feita pelos membros, no caso de Macapá, do Conselho de Patrimônio Cultural, que avaliará o mérito do bem cultural na história do estado e da cidade. Outros momentos de estudos acontecerão, com o convite extensivo a outros setores e representatividades sociais.

Rita Torrinha
Assessora de comunicação/Fumcult
Contato: 99189-8067

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