Macapá conquista mais um Selo Unicef e pontua avanços na Saúde, Educação e Assistência Social

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Foi publicada na segunda-feira, 21, a lista de municípios aprovados que serão reconhecidos na Amazônia com o Selo Unicef Município Aprovado edição 2013/2016. Em Macapá, a prefeitura conseguiu o reconhecimento e permanecerá com o selo pela segunda edição consecutiva. Para conquistá-lo nessa edição, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta nos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

A iniciativa é baseada na mobilização social pelas garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os municípios inscritos desenvolvem ações de fortalecimento das políticas na educação, saúde, proteção e participação, além da realização de dois fóruns comunitários. Ainda em 2013, a Prefeitura de Macapá estabeleceu metas para fortalecer e ampliar as políticas para o público-alvo nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social e um plano de ação para ser seguido durante o período proposto.

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“Mais do que uma avaliação, o selo serve para promover a integração das secretarias que trabalham e desenvolvem políticas públicas, possibilitando a otimização de recursos e realizando uma gestão compartilhada. Com os diagnósticos apontados pelo Unicef, os municípios passam a conhecer de fato a realidade das políticas que são desenvolvidas para a infância e adolescência, repensando assim suas estratégias e planos de ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, enfatiza a coordenadora municipal de Saúde da Criança, Raphaela Chaves.
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Nessa segunda edição, a Amazônia contou com 611 municípios inscritos, oriundos dos seus nove estados, dos quais 191 serão reconhecidos por terem melhorado seus indicadores, realizando ações estratégicas para crianças e adolescentes com foco nas atividades de participação social no seu município. Além de Macapá, no Amapá também foram reconhecidos os municípios de Santana, Calçoene e Vitória do Jari.

Entre tantas ações desenvolvidas ao longo do ano pela Prefeitura de Macapá destacam-se:
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* Saúde: capacitação dos profissionais da atenção básica de forma a oferecer a todas as gestantes do município um pré-natal eficiente e de qualidade; Trabalho com a primeira infância para o resgate do crescimento e desenvolvimento (puericultura); Elaboração do Protocolo de Atendimento Integral à Saúde da Criança; Reorganização da estrutura das salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde e reestruturação das próprias UBS’s; Garantia de testes de HIV/Sífilis e aumento do número de profissionais capacitados em fazer esse procedimento; Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), com divulgação e distribuição de Cadernetas de Saúde do Adolescente; Capacitação de profissionais da Saúde e Educação sobre Violência Doméstica, Sexual, entre outras.

* Educação: os principais avanços são vistos no cumprimento ao Plano Municipal de Educação com ênfase no acesso e permanência da criança e adolescente na escola; Respeito à diversidade cultural e de gênero; Propostas de inclusão à criança com deficiência; Práticas pedagógicas tornaram-se ainda mais inovadoras, com formação inicial e continuada para professores e pedagogos; Disseminação de inúmeros projetos de incentivo à leitura; Implantação de conselhos escolares e dinamização do currículo escolar, valorizando a cultura local e a integração das diferentes disciplinas; e a execução do “Projeto Macapá mais Bonita, sem dengue e sem zica”, que formou milhares de agentes ambientais mirins nas escolas, disseminando práticas de respeito ao meio ambiente.
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* Assistência Social: Criação do Plano de Medidas Socioeducativas e enfrentamento à violência infanto-juvenil; Avanço nas propostas de erradicação ao trabalho infantil; e a ampliação de informação e acesso às instituições que ofertam serviços de registro civil gratuito.

“A conquista do Selo Unicef é um marco na gestão municipal, pois nos mostra que estamos no caminho certo, na busca pela conquista dos direitos da crianças e do adolescente. Ainda precisamos trilhar um longo caminho, mas os primeiros passos já foram dados e o nosso compromisso foi firmado. Esperamos ampliar as parcerias, envolver cada vez mais a população e, com isso, aumentar a rede de garantias de direitos, com foco nesse público, que são os nossos cidadãos de hoje, e que, acima de tudo, precisam vivenciar essa fase da vida com qualidade”, ressalta a coordenadora da Educação Infantil, Rosilene Araújo.

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A entrega da premiação, bem como dos certificados de reconhecimento aos articuladores e conselheiros municipais na realização do projeto, acontecerá durante cerimônia do Selo Unicef Município Aprovado, no dia 29 de novembro, no gabinete do Palácio do Setentrião.

Jamile Moreira/Asscom Semsa e Rita Torrinha/Asscom Semed

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