Macapá tem o melhor índice de efetividade na avaliação do Tribunal de Contas do Estado

Macapá ficou com o melhor desempenho do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP). A capital ficou com média B, melhor desempenho entre os demais municípios, assim como em relação ao estado do Amapá, que ficou classificado nos sete quesitos avaliados como “Baixa Adequação – C”. A mesma está acima da média nacional, que é C+, se igualando a capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Os municípios foram classificados por porte “pequeno, médio e grande”, e os sete quesitos levantados foram avaliados por letras A – Altamente Efetiva; B+ – Muito Efetiva; B – Efetiva; C+ – Em fase de adequação; e C – Baixa Adequação.

Os índices foram divulgados na quarta-feira, 18, onde o prefeito Clécio Luís se reuniu com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabete Cavalcante, juntamente com uma comissão do órgão. Esse levantamento avaliou a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores em 2015 em sete dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação.

A presidente Maria Elizabete explicou que Macapá servirá de exemplo aos demais municípios. “Macapá está no caminho certo para a efetividade das políticas públicas do Município. Acreditamos que até o fim da gestão já estará com nota A. Entendemos que a administração municipal Altamente Efetiva é aquela que considera todos os aspectos do bem-estar social do cidadão”.

O prefeito Clécio Luís recebeu das mãos da presidente um CD contendo todas as informações da pesquisa, além do broche IEGM pelo excelente desempenho da prefeitura no índice, e deixou claro que só foi possível chegar a esse indicador devido ao trabalho e acompanhamento do tribunal. “Esse indicador nos coloca numa responsabilidade ainda maior, pois nosso desafio é chegar ao índice A. Antigamente, os Tribunais de Contas levavam em consideração os papéis apresentados. Hoje eles procuram não somente a legalidade, mas também a efetividade”.

“Se usou o recurso para comprar merenda, por exemplo, prestamos contas do que foi gasto. Mas será que a merenda chegou ao destino? Atualmente, o tribunal se preocupa, inclusive, com a qualidade das compras feitas pela gestão. Isso é um avanço que o TCE está implantando e temos que parabenizá-lo, pois também ficamos honrados com esse trabalho”, explicou o prefeito.

Na reunião, ainda foram discutidos outros assuntos pertinentes à prestação de contas e apresentado o Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres), onde os municípios de Macapá e Vitória do Jari farão parte do projeto piloto, por seus prefeitos terem sido reeleitos e há uma continuidade na gestão.

Também participaram do encontro os vereadores Gian do Nae e Nelson Souza, além dos secretários municipais de Administração, Carlos Michel Miranda; de Finanças, Jesus Vidal e Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem; a controladora-geral de Macapá, Nair Mota; a procuradora-geral de Macapá, Taisa Mendonça e outros.

Adryany Magalhães/Asscom PMM
Fotos: Rui Brandão

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