Os juízes Carlos Fernando Silva Ramos titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Luiz Carlos Kopes Brandão, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, lançarão no dia 22 de junho, às 18 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, dois livros que tratam sobre o Direito Ambiental.
O livro a ser lançado pelo juiz Carlos Fernando Silva Ramos, sob o título “Possibilidade da Relativização da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas Ambientais”, foi fruto de uma dissertação de mestrado apresentada no programa de Pós-Graduação Estrito Sensu que teve como tema “Direito Ambiental e Políticas Públicas” realizado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap).
“A oportunidade de compartilhar esses três anos de estudo e pesquisa, surgiu quando a editora de livros da UNIFAP lançou um edital para selecionar trabalhos para publicação. Fui aprovado, e em seguida tive que transformar minha dissertação em formato de livro para poder concorrer ao processo seletivo. Fui selecionado e estou muito feliz”, explicou.
Já para o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, a temática do seu livro “Direito dos Animais”, insere-se no âmbito do Direito Ambiental, e seu propósito é mostrar a formação e a consolidação do paradigma antropocêntrico (a espécie humana como centro do universo e superior a todas as outras espécies) na filosofia ocidental e, por conseguinte, na legislação, a respeito dos animais, e questionar esse mesmo paradigma, mostrando o que já vem sendo feito em outros países.
“O Brasil ainda está bastante atrasado nesta discussão. Há uma vasta bibliografia no estrangeiro a respeito de Direito dos Animais, com a matéria ensinada em muitos cursos de Direito e com Códigos Civis alterados para dizer que animais não são coisas. Mas, aqui, as poucas obras já lançadas centraram foco apenas no exame da legislação brasileira, que tem um viés claramente antropocêntrico. Pensei, então, que poderia contribuir de algum modo para diminuir essa lacuna”, enfatizou.
Alguns exemplares dos dois livros já integram a biblioteca da Unifap. Haverá, na oportunidade, doação para a biblioteca do Tribunal de Justiça, e outros exemplares serão comercializados no lançamento, com sessão de autógrafos aos interessados.
Assessoria de Comunicação TJAP