Por John Pacheco
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promove o Encontro de Direito Eleitoral com foco em temas que cercam o período eleitoral antes, durante e depois da votação. O encontro prevê a participação de cerca de 600 pessoas entre políticos, magistrados, estudantes de direito e a comunidade.
Palestras e painéis com magistrados do Amapá, Paraná, Pará e do Distrito Federal fazem parte da programação. O credenciamento gratuito pode ser feito pela internet.
Responsável por abrir o evento e presidir o painel “Captação Ilícita de Sufrágio”, a vice-presidente e corregedora do TRE-AP, Stella Ramos, antecipou que o objetivo do órgão é aproximar ainda mais o tribunal da população, através do esclarecimento da função de comissões e de termos jurídicos usuais, muitas vezes desconhecidos pela maioria.
“Nesse primeiro projeto da escola o foco é o cidadão, e como é aberto o evento pode atender a estudantes e a candidatos que se preparam para as próximas eleições. Um cidadão simples, que quer se candidatar a vereador tem que estar preparado para discutir com a sociedade, precisando saber o que é crime eleitoral e quais suas consequências. É um começo de diálogo da Justiça Eleitoral fora dos autos”, comentou.
Os temas dos painéis centralizam questões que podem resultar em irregularidades após as eleições, entre eles, abuso de poder econômico e financiamento de campanha. A programação é realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Formação para candidatos e técnicos
Durante o encontro será lançado o curso para pessoas que pretendem se candidatar às eleições em 2016 aos cargos de vereador e prefeito. Intitulado “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, a capacitação vai abordar nos municípios nos próximos meses as noções de prestação de contas, documentação e requisitos para concorrer aos cargos.
Além da capacitação externa, o tribunal vai ofertar no mesmo período do encontro cursos de qualificação para os 13 chefes de Zonas Eleitorais no estado. O objetivo é padronizar o atendimento e a resolução de questões envolvendo prestação de contas e análise de documentações.
Serviço
Encontro de Direito Eleitoral
Dias: 16 e 17 de abril
Local: auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Fonte: G1 Amapá