Na última sexta-feira (13), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, participou de reunião sobre a campanha Maio Laranja, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria com o MP-AP e outras instituições estaduais e municipais. O encontro debateu as medidas que serão realizadas no município de Oiapoque, fronteira do Norte do Brasil com a Guiana Francesa.
A reunião foi conduzida pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, juiz Roberval Pantoja Pacheco, e contou com a presença de representantes da Polícia Federal, Defensoria Pública e secretaria municipal de assistência social, que fazem parte da Rede de Proteção às crianças e adolescentes.
De acordo com o promotor de Justiça Hélio Furtado, membro do MP-AP que atua no Oiapoque, na próxima semana haverá uma reunião com proprietários da rede hoteleira do município, para, no primeiro momento, orientar acerca da hospedagem de crianças e adolescentes nesses ambientes.
“O Oiapoque, por ser uma por ser uma região fronteiriça, os casos de abuso e exploração sexual são muito presentes, principalmente nas regiões de garimpos, para onde muitas adolescentes acabam sendo levadas para fins de exploração sexual. Durante a reunião nós tratamos desses assuntos e alinhamos a questão da política de conscientização, além de decidir o que podemos fazer para combater a exploração sexual infantil no município”, explicou o promotor de Justiça Hélio Furtado.
Fronteira
A região é foco da ação devido ao preocupante número de casos de exploração sexual verificados nas áreas transfronteiriças. As ações de divulgação e fiscalização se estenderão durante todo o fim de semana na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa para conscientizar um maior número de pessoas quanto à campanha e medidas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, Tribunal de Justiça, o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, civil, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Fernanda Miranda – Com informações da Ascom do TJAP.
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