Por Ugor Feio e Rita Torrinha
Mais de 25 mil pessoas, segundo a organização, ocupam a Praça da Bandeira, no Centro de Macapá, na tarde desta quarta-feira (15) em protesto contra os cortes de recursos nos institutos federais de educação anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). A concentração teve início às 15h e segue até à noite. A Polícia Militar estimou um publico de 1, 5 mil participantes.
Às 17h, os manifestantes iniciaram uma caminhada pelas principais vias do Centro, e seguiram em direção a Praça Zagury, na orla. A caminhada foi acompanhada por agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar.
Com cartazes, faixas e palavras de ordem marcam a insatisfação de estudantes, professores e funcionários dos quadro federal, estadual e também de unidades particulares, em relação a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
São estudantes e funcionários do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade Federal do Amapá (Unifap), universidade Estadual do Amapá (Ueap), faculdades privadas, estudantes e professores das redes estadual e municipal, representantes de sindicatos e centrais sindicais.
Em protesto pacífico, estudantes da Unifap resolveram mostrar a importância da educação ofertando serviços sociais à comunidade. Todos os cursos estão na praça com trabalhos científicos, realizando testes rápidos de saúde, apoio psicológico, consulta jurídica, exposições de trabalhos.
Para Loyanna Santana, coordenadora Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unifap, os cortes na instituição representam paralisação de serviços essenciais.
“Hoje, esse corte representa corte de mais de R$ 8 milhões na Unifap. Isso quer dizer que a nossa universidade só funciona direito até junho, quando a Unifap para, para a economia, porque os serviços terceirizados, pessoal de limpeza, segurança, ficam sem receber. Interrompe a formação de todos os acadêmicos, a construção do hospital universitário do Amapá”, pontuou.
Pela manhã, uma manifestação foi realizada também na frente da Unifap. Um grupo de pessoas chegou a fechar parcialmente a Rodovia JK, para chamar atenção de motoristas e transeuntes.
Coordenador da executiva da Central Sindical Popular, Clodoaldo Rodrigues, fala da importância do povo ir para as ruas.
“Hoje é um dia nacional de luta contra os ataques do governo Bolsonaro. Esse dinheiro vai fazer falta nas escolas, na compra de merendas, na garantia de infraestrutura, falta de recursos para pesquisas e trabalhos de extensão. As reformas necessárias para garantir empregos e melhorias na educação viraram balelas”.
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também engrossam o número de manifestantes no Amapá, Geovane Granjeiro, presidente da entidade no estado, diz que, nesta quarta-feira, o protesto vai além de luta pela educação.
“É um movimento não só contra os cortes na educação, como também um movimento contra a reforma da previdência. Hoje é um ensaio para a greve geral que vamos fazer em breve”.
Entenda o caso
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam corte de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O corte poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Fonte: G1 Amapá