Por Cassio Albuquerque
De janeiro a dezembro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou 5.454 processos eleitorais de primeiro e segundo grau. O resultado deixou a instituição em primeiro lugar no ranking de metas de produtividade e celeridade determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o melhor resultado desde 2009, quando foi iniciado o relatórios das metas dos tribunais.
Segundo o chefe da assessoria de planejamento e gestão estratégica do TRE, Cláudio Xavie
r, o resultado foi com base na avaliação da “meta 1” do CNJ, da qual determina que o número de processos julgados por cada tribunal seja superior ao número de processos que são tombados na instituição no ano corrente.
“Só em 2014 foram dado entrada em 1.774 processos no tribunal. Portanto, nós tínhamos a obrigação de julgar um número superior a esse, independente do ano em que uma ação foi iniciada”, explicou.
O percentual alcançado pelo tribunal foi de 307,27%. O número é 193,25% maior em relação a média nacional dos tribunais, que foi de 114,02%. Em 2012 e 2013, o TRE-AP ficou na décima terceira posição no ranking da “meta 1”.
No cumprimento da “meta 2” do CNJ, cuja determinação é que os tribunais julguem o maior número de processos originados até o ano de 2011, a instituição foi a segunda mais atuante no país, segundo relatório do conselho com 405 processos julgados, ficando atrás apenas do TRE do Distrito Federal.
No cumprimento deste quesito, o resultado do Amapá foi 110,86%, quase 17% maior que a média nacional de 94,32%.
De acordo com Cláudio Xavier, os números locais apontados pelo relatório de metas nacionais do CNJ são considerados satisfatórios. Ele diz que o trabalho realizado em 2014 ajudou a reduzir a quantidade de processos que ainda aguardavam julgamento e o tempo de espera pela decisão final. Ele informou que o TRE do Amapá iniciou o ano de 2015 com 876 processos a serem julgados.
“É uma demanda bem menor comparado aos demais anos. Vamos continuar trabalhando para que esse número seja zerado até o fim de 2015”, concluiu.
Fonte: G1 Amapá