A produção extra de resíduos nas casas e apartamentos em razão do isolamento social necessário para evitar a proliferação de Covid-19, e o descarte adequado destes produtos, motivou a Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) a produzir uma cartilha com orientações para que mais pessoas aproveitem o confinamento doméstico para incorporar boas práticas pessoais e ambientais, e também saibam o que fazer com máscaras e luvas descartáveis e como agir em caso de familiar contaminado com a Covid-19.
A publicação ressalta a importância do reaproveitamento de parte dos resíduos, o que justifica o Dia Mundial da Reciclagem, 17 de maio, e dos catadores que atuam nas cidades. Está disponível em versão digital, e integra a proposta do Ministério Público do Amapá (MP-AP) de, paralelo às ações administrativas e judiciais, promover ações visando a orientação, educação e adoção de medidas que contribuam para melhorar a qualidade de vida e a preservação do planeta. A cartilha contém dicas para que o cidadão separe corretamente o lixo doméstico, saiba a diferença entre resíduos secos e úmidos, para que sejam descartados de forma adequada, seja na compostagem, reciclagem ou como inservível.
Atuação do MP-AP na adequação de medidas a favor do meio ambiente
As intervenções e ações do MP-AP para que gestões públicas, empresas e cidadãos assumam suas responsabilidades na redução dos impactos do descarte de resíduos sólidos no meio ambiente, ganharam força a partir de 2005, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) em que a Prefeitura de Macapá (PMM) deu início à adequação do manejo da destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que levou à transformação do antigo lixão em Aterro Sanitário. Com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o CAO/AMB atua junto às Prefeituras municipais para que se ajustem e trabalhem políticas voltadas para a responsabilidade ambiental e extingam as lixeiras a céu aberto.
Com a paralisação das atividades por conta do isolamento social, os diálogos do MP-AP com a PMM, empresa Rumos Engenharia e Associações de Catadores de Macapá e Ilha Redonda foram desacelerados. A Promotoria de Meio Ambiente acompanha o cumprimento do TAC em que foi acordado que a empresa e PMM se comprometem em instalar o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos no Aterro Sanitário e núcleos de Coleta de Resíduos na cidade.
A Promotoria também incentiva projetos de educação ambiental, que promovam a conscientização de moradores, para onde são direcionados TACs, frutos de acordos com pessoas e empresas que cometeram crimes ambientais, e estimula a criação de centros de reciclagem. Na primeira comunidade em que o projeto Colorindo o Futuro foi executado, em 2019, a Baixada Pará, está em andamento a formação da Cooperativa de Reciclagem, para o recolhimento de material reciclável e confecção de produtos. Após o período de isolamento, o projeto será levado para o distrito de Igarapé da Fortaleza.
A cartilha é mais uma iniciativa para ensinar e incentivar boas práticas, direcionada para quem está em casa, independentemente da idade ou condição social e de moradia. A linguagem utilizada é de fácil compreensão e dentro da realidade vivida no Amapá, que ainda não tem serviço de coleta seletiva e poucos postos de arrecadação de material reciclável.
“As transformações que estamos passando pode nos levar a mudar hábitos e nos preparar para um novo mundo. As rotinas estão mudando, temos que conviver com máscaras e luvas, e saber o que fazer com esse material, como tratar o lixo de uma pessoa infectada em casa, e o que podemos fazer para que o lixo que produzimos em casa não seja jogado no meio ambiente, e sim levados para o Aterro, sem riscos para os garis, ou reciclado, gerando renda para famílias de catadores e artesãos da reciclagem”, disse o promotor de Meio Ambiente, Marcelo Moreira.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – Prodemac
Contato: [email protected]