Os resultados da inspeção ocorrida na segunda-feira (9), na Feira do Pescado, foram apresentados pelos gestores e técnicos, juntamente com as sugestões de medidas para resolver ou remediar os transtornos no local. A reunião de unificação de informações foi realizada nesta terça-feira (10), na Promotoria de Meio Ambiente (Prodemac), quando foram definidos encontros com mais parceiros e, o dia 23 de março, como a data para a grande limpeza na feira, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá. O promotor de justiça Marcelo Moreira está conduzindo a operação, juntamente com representantes do Governo do Estado (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM) e feirantes. Todas as feiras serão inspecionadas.
Operação conjunta em feiras de Macapá
O objetivo da operação é unir órgãos de atuação em feiras de alimentos de Macapá, feirantes e lideranças comunitárias, para que os ambientes sejam melhorados, reorganizados, e o local e as vendas mais eficientes, seguras e higiênicas, garantindo saúde, bom atendimento e preços justos. Em Macapá, a Prefeitura administra 16 feiras, e o Estado, quatro. Em comum, as deficiências de ordenamento de espaços, venda clandestina, falta de higiene, acúmulo de lixo, balanças sem aferição e descarte irregular de lixo em locais indevidos. O promotor de Justiça Marcelo Moreira chamou todos para que assumam suas responsabilidades, levando em consideração o expressivo número de procedimentos relacionados aos locais.
Inspeção na Feira do Pescado
Lixo na área externa e interna, boxes vazios ou servindo de lixeiras, comerciantes clandestinos, falta de cadastro, restos de pescados jogados no igarapé, mau cheiro, presença constante de urubus, caixas de gordura transformadas em depósito irregular de garrafas de vidro e plásticos, produtos fora do expositor, embarque e desembarque de pescado em veículo inadequado e falta de iluminação foram os principais problemas elencados pelas equipes que participaram desta primeira inspeção, que teve caráter técnico e administrativo.
Medidas
Quanto aos feirantes, ficou decidido que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) fará o cadastramento de regularização dos trabalhadores que atuam nas áreas interna e externa. O objetivo é que os boxes que estão desocupados sejam utilizados pelos atuais clandestinos, garantindo que possam usar os contêineres e dando fim ao sistema de grupo familiar ocupar mais de um box. A proposta é que os feirantes cadastrados assinem termo de responsabilidade e, em caso de mais de uma infração, sejam obrigados a desocupar o espaço. A união entre GEA e PMM vai garantir uma nova capacitação para os empreendedores.
Aferição de balanças; instalação de lixeiras com tampa; regularidade na retirada de carcaças; cadastro de feirantes como microempresário; cultivo de jardins; exploração do mirante localizado próximo à feira como ponto turístico; ação de saúde para resolver o problema de consumidores contínuos de bebidas e entorpecentes; fiscalização eficiente; padronização de boxes; e taxa de uso de box; também foram diagnosticados como medidas a serem tomadas. Todas as observações foram analisadas e serão enfrentadas por ordem de urgência.
“Vamos trabalhar para que as feiras, a começar pela do Pescado, se tornem um local atrativo para quem vende e quem compra, isso vai melhorar a movimentação comercial e oferecer um produto saudável para venda”, afirmou Marcelo Moreira.
Para o promotor de Justiça titular da Prodemac, a adesão de líderes religiosos, feirantes e população vai fazer a diferença, porque estão desde o início participando das discussões. O pastor Ernades e o feirante e morador das proximidades Valdinei Saray, afirmaram que as igrejas e moradores do entorno serão mobilizados para as ações de limpeza. “Precisávamos desse tipo de atitude que o Ministério Público do Amapá está tomando, que é chamar todo mundo, independentemente de ser contra ou a favor, para que cumpram suas obrigações, assim a população participa”, disse Valdinei.
A primeira medida concreta é o fechamento da Feira para a realização do mutirão de limpeza, que está programado para o dia 23 de março, intitulado “Dia D para Limpeza”. Antes desta data, a SDR tem prazo, até o dia 18, para encerrar o cadastramento que vai incluir os feirantes da área externa dentro da Feira; e o promotor Marcelo Moreira irá reunir, dia 17, com representantes da Macapaluz, Secretaria de Zeladoria, Secretarias de Administração, Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e empresas que prestam serviços na feira, para alinharem as ações para a limpeza geral, em que será sugerida a imediata revitalização da iluminação dentro e no entorno.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel
Coordenação: Gilvana Santos
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