O tema “Sustentabilidade” foi abordado sob a ótica do promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, no IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, que iniciou nesta quarta-feira, 22. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) em parceria com instituições públicas como o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o evento está promovendo o intercâmbio de iniciativas administrativas em favor do meio ambiente e pelo bem estar coletivo. A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, participou da abertura do simpósio.
“A sustentabilidade é necessária. Nós adotamos no MP-AP as boas práticas na administração pública preconizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e tivemos como reconhecimento o recebimento do Selo A3P Verde, pelo empenho na implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, pontuou a PGJ do MP-AP durante a abertura do evento.
“A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: da Teoria à Prática” foi o tema da palestra do promotor Marcelo Moreira, que discorreu com base em experiências com resultados positivos e que estão em execução. “Trabalhamos iniciativas que estimulam boas práticas no cotidiano, como a arrecadação de garrafas plásticas de água que consumimos , que podem ser transformadas em utensílios como vassouras e objetos de decoração. É um trabalho que pode envolver todos de um setor público e ajudar a gerar renda para outras pessoas”.
O promotor ressaltou a importância de interpretação da palavra sustentabilidade, que é um princípio internacional diretamente ligado à preocupação com o meio ambiente. “A sustentabilidade é um direito fundamental da república brasileira, e um conceito internacional que precisa ser incorporado para garantir a preservação do planeta”. Ele explorou ainda a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, reforçando que muitos insistem em impor como antagônicos. “O meio ambiente não é inimigo do desenvolvimento, é preciso que haja responsabilidade ao interligá-los desta forma”.
Maurício Oliveira, auditor do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), dividiu os temas com o promotor Marcelo Moreira e relatou experiências de boas práticas no órgão fiscalizador. O evento encerra nesta quinta-feira, 23.
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