O promotor de Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, coordenador da Força Tarefa Desmatamentos e Queimadas do Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniu nesta terça-feira (15), com os promotores de Justiça de Laranjal do Jari, Samile Alcolumbre, e Rodrigo Celestino Pinheiro, de Tartarugalzinho, para deliberar a respeito da atuação do grupo e dar encaminhamento às medidas as serem tomadas. Durante a reunião foram apresentados dados do Núcleo de GeoProcessamento do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) referentes às queimadas e desmatamentos que mostram que diariamente são desmatadas áreas equivalentes a sete campos de futebol. Em Macapá cerca de sessenta ajuizamentos de Ações Civis Públicas (ACP) estão em fase de finalização.
A Força Tarefa Desmatamentos e Queimadas foi instituída em agosto, cumprindo o compromisso do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia formalizado entre os Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é formada por promotores das comarcas municipais da instituição, e tem o apoio do Exército Brasileiro, por meio da Operação Verde Brasil 2. O objetivo da Força Tarefa é prevenir, combater queimadas e desmatamentos, repreender os responsáveis e fazer com que façam a reparação dos danos ambientais.
O promotor Marcelo Moreira informou que os laudos técnicos de geoprocessamento embasaram as ACPs. Estes estudos e acompanhamento em todo o Amapá do quadro de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais, são baseados no Programa de Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Este acompanhamento, aliado às informações dos sistemas: TerraBrasilis, Sistema de Alerta de Desmatamento – SAD do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, MapBiomas e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), e do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA), são utilizados para legitimar as denúncias. Para calcular a quantificação do dano é usado o Sistema Colibri, desenvolvido pelo MP-AP.
Uma apresentação do relatório do Núcleo de GeoProcessamento foi feita pela coordenadora Viviane Amanajás. O documento mostra um quadro detalhado das queimadas e desmatamentos. Para a coordenadora, é necessário atenção por parte das instituições relacionadas às questões, em razão do aumento de ocorrências. A análise mostra que no Amapá, o correspondente a sete campos de futebol é desmatado diariamente.
Marcelo Moreira ressaltou ainda, que os relatórios e modelos de ACP e Recomendações foram encaminhados pelo CAO/AMB para as Promotorias, e que está à disposição para auxiliar no que for necessário.
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Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
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