Membros do MP-AP, MPT, MPF e Defensoria Pública tratam com gestores da saúde as ações necessárias ao enfrentamento da Covid-19

Em videoconferência realizada nessa terça-feira (24), o Grupo de Trabalho formado por membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) debateram com gestores públicos do Estado e Município de Macapá as medidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para aos trabalhadores da saúde, incluindo terceirizados, foi o primeiro ponto de pauta. O subsecretário de saúde de Macapá, Eldren Lages, informou que há estoque de máscaras para quatro meses e que, nos casos das máscaras N-95 não há reserva estratégica para o enfrentamento de uma pandemia.

O gestor detalhou todas as medidas adotadas para aumentar a higienização e diminuir a circulação de pessoas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), bem como o fluxo adotado pelo Município para mapear casos suspeitos de corona e a estratégia de distribuição de EPIs.

Quanto ao Estado, foi informada a criação do Gabinete de Crise, integrado por vários órgãos, para agilizar a tomada de decisão, especialmente a aquisição dos insumos essenciais. Nesse sentido, o secretário de Saúde, João Bitencourt, assegurou a compra de EPIs, no valor de R$1,7 milhão (um milhão e setecentos mil reais). Apenas 30% da compra foi entregue. Os gestores manifestaram especial preocupação com o aumento nos preços do produtos e dificuldades na logística de transporte entrega desse material.

– Protocolo de atendimento; reduzida quantidade de leitos; estruturas dos Hospitais de Emergência (HE) e Pronto Atendimento Infantil (PAI); falta de exames de imagem, como tomografia e exames laboratoriais:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disse que restringiu o atendimento de rotina nas UBSs, encaminhando os pacientes suspeitos de coronavírus para o Lélio Silva ou Marcelo Cândia, com medidas de isolamento para prevenir a proliferação do vírus.

Embora a porta de entrada sejam as UBS, o Estado disse que os profissionais do HE estão orientados a receberem casos suspeitos. Sobre a entrega do tomógrafo, o titular da Sesa sinalizou que o prazo é final de abril, no entanto, reafirmou que o contrato com empresa privada para realizar os exames de imagens está em vigor.

– Exames e testes rápidos

Os gestores informaram a habilitação do Laboratório Central do Amapá (Lacen), ainda pendente de reparos no equipamento; habilitação de laboratório da rede privada, envio pelo Ministério da Saúde e aquisição, pelo Estado, de 50 mil testes rápidos.

– Leitos para tratar a Covid-19

A Sesa indicou 1 (um) leito em Santana, 1 (um) no PAI, (1) um no HE, 2 (dois) em Oiapoque; o CDT (Centro de Doenças Transmissíveis) será transformado em ponto de apoio, com 17 ( dezessete) leitos; no total serão 24 leitos disponíveis.

A União indicou que poderá fornecer mais 10 (dez) leitos, além dos 24 já listados; o Hospital Universitário (HU) também deverá ser utilizado para o isolamento, mas o prazo de entrega é de 60 dias, medida semelhante está sendo planejada para Maternidade da Zona Norte.

Composição do GT

O GT é formado pelos promotores de Justiça do MP-AP, Fábia Nilci (Cidadania e Saúde), André Araújo (Saúde) e Eduardo Kelson (Direitos Constitucionais); procurador Pablo Luz de Beltrand, chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP); os defensores públicos do Estado (DPE/AP) Leandro Antunes, Júlia Lordelo e Giovanna Burgos (presidente da Associação das Defensoras e Defensores do Amapá); defensores Wagner Vaz e Fábio Sampaio, da Defensoria Pública da União (DPU); e o procurador Eduardo Serra, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Participaram, ainda, da videoconferência o superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia; os procuradores do Estado Rodrigo Marques e Mayara Loureiro, o subprocurador-geral de Macapá, Augusto Almeida, além da equipe técnica da Promotoria de Defesa da Saúde.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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