Na noite da última quarta-feira (15), os promotores de Justiça João Furlan, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e José Cantuária, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Santana, acompanharam a audiência do senador amapaense Lucas Barreto com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na ocasião, pediram auxílio do Governo Federal para os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá.
Para o ministro Mandetta, o aumento das despesas na saúde passa pela falta de ações preventivas na Atenção Básica, gerando atendimento posterior na média e alta complexidade, o que compromete a capacidade de absorção dessas demandas da rede pública de saúde. Nesse sentido, o senador Lucas pediu a liberação dos valores de custeio para o Estado e municípios.
O Ministério da Saúde (MS) destaca que o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Básica, até o transplante de órgãos, devendo garantir acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
“A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações, quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção básica, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica”, esclarece o MS.
Ao final da reunião, o assessor especial da PGJ destacou que a atuação do MP-AP em defesa da saúde pública tem revelado a necessidade de união de esforços para amenizar as inúmeras deficiências reveladas em inspeções e ações da Promotoria de Defesa da Saúde.
“Ficamos satisfeitos com o encontro e seguiremos buscando apoio, junto à nossa Bancada Federal e Executivo, para que possamos contribuir efetivamente com a redução das dificuldades de atendimento à população, seja na rede estadual ou municipal”, disse o promotor de Justiça João Furlan.
Estava presente, ainda, Giacomo Romeis Hensel Trento, secretário Especial de Relações Governamentais da Presidência da República.
SERVIÇO:
Ana Girlene Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]