Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, na quarta-feira (29) e quinta-feira (30), no o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória (ES), da II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); e a I Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). O objetivo dos encontros foi aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade.
Pelo MP-AP, estiveram presentes no evento: a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) , procuradora de Justiça Judith Teles e os promotores de Justiça Miguel Angel Ferreira, Wueber Penafort, Luiz Marcos, Fábia Nilci, Fábia Regina e Anderson Batista.
Na abertura do evento, a presidente do GNDH, do GNDC e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a presença de todas e todos e manifestou alegria pela realização do evento no Espírito Santo. Em discurso, Luciana Andrade salientou a dificuldade de cumprimento da missão ministerial em um país com desigualdades e injustiças sociais, potencializadas pela pandemia.
Ressaltou também a atuação conjunta e positiva do Ministério Público, mesmo diante dos desafios do momento pandêmico. “Daí a relevância de momentos como estes, que nos permitem dialogar a respeito de temas que nos são tão caros, e que certamente culminarão na formulação de modelos mais eficientes de atuação cooperativa, aptos a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais em todo o território nacional”, discursou.
Durante o evento, as sete comissões permanentes que integram o GNDH (idoso e pessoas com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação), assim como o GNDC (consumidor), por meio de estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros ministeriais, discutiram temas relevantes para a sociedade, referentes às respectivas atribuições.
De acordo com a procuradora de Justiça do MP-AP, o evento teve o propósito de apoiar e potencializar a atividade finalística na defesa dos direitos fundamentais das pessoas e o aperfeiçoamento organizacional do grupo, em prol de melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido.
“Devemos lutar por um um Brasil melhor, que respeita e defende os direitos humanos. Nós, como membros do Ministério Público, trabalhamos por uma cidadania plena e a garantia de direitos fundamentais”, ressaltou a procuradora de Justiça Judith Teles.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
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Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda – Com informações da Ascom MPES e GNDH
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