O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, expediu Recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que atuem com o objetivo de garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes, empreendendo esforços para que elas sejam incluídas na Campanha de Vacinação.
Na Recomendação desta quinta-feira (9), o PGJ orientou que os membros com atuação nas áreas de Saúde, Infância e Juventude e Educação, oficiem às secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social de cada município estimulando a adesão à Campanha de Vacinação.
O MP-AP recomenda também que os promotores de Justiça atuem junto aos Conselhos Tutelares para garantir o efetivo direito das crianças e adolescentes à saúde, realizando, inclusive, a busca ativa desses jovens, quando necessário.
O PGJ pede ainda que os promotores de Justiça adotem outras providências que entendam pertinentes para garantir o acesso das crianças e adolescentes à Campanha de Vacinação, contando com o auxílio dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP.
“E nosso dever trabalhar para garantir o direito à saúde. Essa medida foi tomada de acordo com a legislação e missão constitucional do MP-AP. Tenho certeza que todos os membros do órgão ministerial que atuam nos respectivos setores ligados à causa se empenharão para o sucesso da vacinação de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Márcio Augusto Alves.
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Elton Tavares
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