O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça Estadual, realizou reunião para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Neste encontro, os membros dos comitês apresentaram para aprovação a ata da reunião anterior; fizeram apresentação do Plano de Ação e do levantamento das deliberações do Comitê e respectivos encaminhamentos; apresentação de levantamento das demandas dos Juizados; apresentação da formulação da proposta orçamentária, entre outros assuntos em mesa.
A explanação do Plano de Ação foi o ponto alto da reunião. A Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, tem o objetivo de desenvolver em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência e Presidente dos Comitês, João Teixeira de Matos Júnior; os Juízes Nilton Bianquini e Carlos Fernando Silva Ramos; o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, Job Duarte Morais, o servidor da ASPLAN, Joudson Medeiros de Oliveira e Efraim Ferreira Guedes, membro do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá.
Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social/ TJAP