Na última sexta-feira (17), membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram do curso “Combate à Lavagem de Dinheiro”, ministrado por promotores de Justiça de vários estados e com a palestra de encerramento feita pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AP (CEAF).
A procuradora de Justiça Socorro Milhomem, coordenadora do CEAF, fez a apresentação dos palestrantes, iniciando pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do Ministério Púbico do Rio de Janeiro, que falou sobre “Lavagem de Dinheiro: conceitos básicos, princípios norteadores e fases doutrinárias”. Francisco exerceu funções de coordenador de combate à sonegação fiscal e do Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro; é especialista em Criminologia, Inteligência Estratégica, Inteligência de Estado e em Inteligência de Segurança Pública.
“A cada dia nos esforçamos para buscarmos novas ferramentas e novas metodologias de trabalho, de forma que a nossa atuação seja cada vez mais eficiente no combate a essas grandes mazelas que afetam todo o nosso país. Nós sabemos que investigar casos de corrupção e delitos financeiros nem sempre é fácil. Por isso, acreditamos muito na força da capacitação, na busca de parcerias com outros órgãos e na atuação conjunta”, disse o promotor.
No segundo painel foi abordada a temática “Investigação Financeira e Análise de dados”, com o promotor de Justiça Rafael Calhau, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Atualmente, Calhau exerce a função de coordenador do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MPES; é especialista em prevenção e repressão à corrupção e membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC.
Na sequência, em dinâmica de grupo, os promotores de Justiça Rodrigo Monteiro (MPES) e Peterson Almeida Barbosa (Ministério Público de Sergipe – MPSE) apresentaram estudo de caso e conduziram um workshop com simulação de diferentes fases da investigação.
O curso encerrou com a palestra “Lavagem de Dinheiro e principais meio de ocultação /dissimulação”, ministrada pelo juiz federal Marcelo Bretas, que atua, desde 2015, na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, onde é responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. No ano de 1994, Bretas formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em 1997 foi empossado como juiz federal da 2ª Região.
O juiz ficou conhecido nacionalmente por autorizar a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e do empresário Eike Batista. Em março, consentiu a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. “Agradeço a recepção calorosa da PGJ Ivana Cei e de todos os membros e servidores do Ministério Público do Amapá. É sempre muito bom poder dividir nossas experiências de trabalho e, de algum modo, contribuir para a luta contra a corrupção no nosso país”, manifestou o magistrado.
Ao final, além de agradecer a todos os palestrantes, a PGJ Ivana Cei frisou que o calendário de capacitação do MP-AP está alinhado aos desafios institucionais de lutar em defesa da sociedade, especialmente na área da segurança pública e no combate ao crime organizado.
“Foi um dia de muito trabalho, troca de informações e experiências, que certamente enriquecem e contribuem muito para aperfeiçoar a atuação do MP-AP. Precisamos buscar os melhores modelos, estudos de caso e mecanismos utilizados no Brasil para fazer frente aos complexos crimes associados à corrupção. Não é uma tarefa fácil. Logo, precisamos agir com inteligência e de forma colaborativa com outras instituições”, reforçou Ivana Cei.
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