Membros e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos em Fortaleza, no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores para discutir e “O papel dos Tribunais de Contas frente as demandas sociais”. O Evento iniciou ontem (4), e segue até a próxima quarta-feira (6), no Centro de Eventos do Ceará.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, conselheiros e técnicos do Tribunal estão participando do Encontro.
A palestra de abertura, com o tema “O Fenômeno das Ruas”, foi ministrada pelo professor Sílvio Meira , da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), que falou do papel mais profundo que os Tribunais precisam implantar no país. “É necessário questionar o sistema, uma vez que os Tribunais estão em um lugar privilegiado, porque julgam as contas públicas”, disse Meira.
O evento de capacitação voltada para conselheiros, abordou o Controle da Gestão Previdenciária Pública pelos TCs. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conselheiro Domingos Augusto Taufner, foi enfático ao lembrar que as instituições de contas brasileiras fiscalizam as entidades que administram regimes próprios de previdência, seja registrando atos de pessoal relacionados ou fiscalizando a aplicação de recursos públicos por seus gestores. “Se essas entidades não forem bem fiscalizadas, o pagamento futuro dos benefícios previdenciários pode ser comprometido”, advertiu.
De acordo com o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio, “é preciso abandonar o velho e caminhar para o novo com sabedoria. Nosso sistema de contas pode e deve utilizar essa ferramenta para melhorar sua atuação. Nada é mais relevante, mais importante, mais prioritário do que usar a nossa inteligência, de mais de 16 mil servidores dos TC’s, em favor da sociedade”, acrescentou.
Para a presidente do TCE/AP o Encontro é importante para a troca de experiência com os demais tribunais, e adquirir conhecimentos que vão contribuir para a melhoria do controle externo no Amapá. “ Estamos buscando ferramentas para aperfeiçoarmos nossas ações, um controle mais ágil e célere vai refletir diretamente em melhorias para os cidadãos do nosso Estado”, disse Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço.
Compõe a equipe do TCE/AP nos Encontros, o conselheiro Reginaldo Ennes, os conselheiros substitutos Terezinha Botelho, José Marcelo Santana, Pedro Aurélio e Lucival Alves, procuradora de contas Raquel Barbalho, secretário-geral Damilton Barbosa, assessor especial da ouvidoria Wilson Malcher e a assessora especial de comunicação Ilziane Launé.
Asscom TCE/AP
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