A I Semana Científica do Ministério Público do Amapá reuniu produções científicas e experiências práticas da atuação de membros e servidores da instituição. Realizada nos dias 24 e 25, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório do Complexo Cidadão Centro, o evento promoveu debates e reflexões acerca das diversas áreas do conhecimento e suas afinidades com a atuação do MP.
Além de proporcionar a integração, socialização e troca de experiências entre membros e servidores, a Semana Científica criou um ambiente rico em discussões a partir de temas relacionados ao trabalho desenvolvido pelo MP, em seus diferentes espaços, contribuindo para valorização e reconhecimento dos participantes, além de estimular a formação continuada.
Os procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Judith Teles, coordenadores do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), respectivamente, conduziram os trabalhos junto com as integrantes da comissão organizadora, servidoras: Claudia Tito, do CAOP-IJE; Leididaina Silva, Telma Freitas e Mariana Ribeiro, ambas do CEAF.
“É muito importante reconhecer e valorizar membros e servidores que possuem alguma pós-graduação, seja ela, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Devo tudo à educação. Apesar de todos as dificuldades, aprendi, desde muito cedo, o valor e a importância de estudar. Por isso, considero esse tipo de inciativa determinante para que continuemos estimulando a busca constante pelo conhecimento”, manifestou a procuradora de Justiça Judith Teles, que acompanhou integralmente as apresentações.
O procurador Nicolau Crispino reforça que nas próximas edições a Semana Científica poderá reunir, também, artigos sobre a atuação dos outros MPs no Estado. “Demos o primeiro passo para estimular essa troca de informações acumuladas em diferentes áreas do conhecimento e tenho certeza de que a cada ano teremos mais artigos inscritos e pessoas interessadas em compartilhar suas experiências. Todos que participaram este ano estão de parabéns”, concluiu.
Artigos e discussões
No primeiro dia de apresentação, o analista ministerial Lucien Rocha discorreu sobre os “Desafios para a coleta e preservação de evidências em redes sociais na internet”. Na sua abordagem, Lucien destacou as dificuldades encontradas por investigadores na busca por autorias e provas de ilícitos contra a honra cometidos em ambientes virtuais.
“Para a evidência judicial se constituir em elemento probatório é necessário que sejam respeitadas regras jurídicas de aceitação: admissibilidade, autenticidade, relevância, completude, confiabilidade”, explicou.
Em seguida, a servidora Brenda Soares Fonseca falou sobre “a necessária releitura das prisões: um olha sensível sobre o sistema carcerário no Amapá. Brenda fez um histórico sobre o sistema prisional brasileiro até chegar a realidade estadual, com um recorte sobre o perfil da população carcerária e a ineficiência, quase generalizada, do método adotado em busca da ressocialização de apenados no país.
A manhã encerrou com a exposição da bibliotecária do MP-AP, Leididaina Araújo, com artigo intitulado “O Direito de acesso à informação e as bibliotecas públicas no estado do Amapá”. A pesquisa é resultado do trabalho desenvolvido pelo MP-AP em busca de um diagnóstico sobre a situação das bibliotecas no Estado para melhor visualizar o quadro em cenário nacional, e assim propor e articular as melhorias que se fizerem necessárias.
No segundo dia de apresentações, a assistente social do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJE), Claudia Roberta Tito, fez uma abordagem sobre “A política para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: o papel da escola”, quando apresentou resultado de pesquisa de conclusão de pós-graduação.
Mariana Rodrigues, servidora do CEAP, palestrou sobre “Direito de asilo e refúgio: uma análise do direito do indivíduo e o princípio da soberania do Estado”. Mariana aborda a crise dos refugiados em contexto global, mas lança um olhar especialmente atento ao drama dos venezuelanos na fronteira com Brasil, a partir da realidade vivenciada no Estado de Roraima.
Para encerrar a programação, a bibliotecária Leididaina expôs seu segundo artigo, desta vez falando sobre “Educação Indígena: modelo pedagógico das escolas indígenas estaduais do município de Pedra Branca do Amapari”. Todos os trabalhos apresentados serão publicados no portal do MP-AP. Para mais informações, procure o CEAF. Fica no prédio do Complexo Cidadão Centro, localizado na avenida FAB, nº64.
A Comissão Científica, sob a presidência do procurador de Justiça e professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Dr. Nicolau Crispino, foi composta pelos promotores de Justiça e doutores Iaci Pelaes, Adilson Garcia e Marcelo Moreira, além da professora da UNIFAP, Dra. Daise Fernanda.
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