Objetivando manter a mesma relação com os servidores implantada desde 2013, ainda no primeiro mandato, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, abriu nesta segunda-feira, 24, a Mesa Permanente de Valorização do Servidor. No encontro, foi apresentado um diagnóstico detalhando o quadro financeiro e administrativo do Município.
Os números apresentados, disponíveis no Portal da Transparência, mostram os efeitos da crise econômica do país e as perdas da prefeitura com as transferências do Fundo de Participação do Munícipio (FPE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transferências do Estado e na arrecadação própria, impactando diretamente na receita. De acordo com Clécio Luís, o impacto só não foi maior graças às medidas implantadas em 2015, reduzindo o salário do próprio prefeito, secretários e assessores, e os cortes nos gastos e na redução das despesas.
Os dados mostram ainda que, na contramão da queda na arrecadação o Município, teve aumento nas despesas em razão de ações trabalhistas na Justiça, pagamento de precatórios e aumento vegetativo da folha de pessoal. Mesmo sem reajuste real nos salários em 2016, a folha de pagamento teve crescimento devido à política de valorização que permitiu, por exemplo, o pagamento de gratificação para servidores com nível superior e com pós-graduação.
“A política do prefeito Clécio em relação aos servidores envolve não só a questão salarial, mas também a valorização das diversas categorias e o ambiente de trabalho”, afirmou o secretário municipal de Administração, Carlos Michel Miranda. Ele lembrou que, desde 2013, o Município garante a reposição das perdas salarias dos servidores e que a referida política foi mantida até 2015, quando teve início o aprofundamento da crise que atingiu o país. Já em 2016, sem poder conceder reajuste devido à queda na arrecadação, o prefeito optou em evitar o parcelamento dos salários e o atraso nos pagamentos.
Mesa de Valorização
O diálogo permanente e a transparência nas discussões têm possibilitado importantes avanços na relação entre Munícipio e trabalhadores. “Tratamos essa relação de forma muita clara e transparente. Em 2016, por exemplo, criamos uma senha da folha de pagamento e entregamos aos sindicatos para comprovar os números apresentados”, relatou o secretário de Administração.
A abertura da Mesa de Valorização contou com a presença de diversos sindicatos (agentes de saúde, professores, Guarda Municipal, auditores fiscais, engenheiros e fiscais de postura). Participaram ainda do encontro os vereadores Nelson Souza, Gean do NAE, Rinaldo Martins e Dreise Alencar.
O diálogo com os servidores prossegue na quarta-feira, 26, com a abertura das rodadas de negociação diretamente com cada sindicato. Desde 2013, técnicos do Município e integrantes da Mesa de Valorização colocam-se à disposição para dialogar sobre os assuntos de interesse dos servidores, tratando das questões não apenas salariais, mas de desenvolvimento humano.
Domiciano Gomes
Assessor de comunicação/Semad
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Fotos: Rui Brandão