Com o objetivo de auxiliar membros e servidores quanto à taxonomia dos procedimentos extrajudiciais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) preparou um Mini Manual de Atuação Extrajudicial. Com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça, o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, fez o lançamento da ferramenta nesta terça-feira (25), que ficará disponível na página da Corregedoria-Geral, no Portal do MP-AP.
O Mini Manual é um projeto estratégico que surgiu da necessidade levantada pela Comissão de Planejamento Estratégico para orientar sobre o cadastramento dos procedimentos em relação à taxonomia, para adequação quando dos lançamentos no sistema URANO, de tramitação eletrônica de processos, implantado pelo MP-AP.
O sistema possibilita ao usuário um ambiente de trabalho integrado onde, no decorrer da execução das tarefas, as atividades relacionadas às tabelas unificadas do MP (Taxonomia) do membro ou servidor são registradas sem que haja a necessidades de fazê-las em separado, garantido celeridade, segurança e eficácia na prestação das informações solicitadas pela Corregedoria, CNMP e outros sistemas que estejam integrados.
“Como instituição responsável pela proteção dos Direitos Fundamentais e concretização da justiça social, neste novo cenário, o Ministério Público brasileiro vem buscando, incessantemente, aprimoramento do seu trabalho, desenvolvendo ferramentas para acompanhar os avanços na área de planejamento e gestão. Não há́ como retroceder, a meta é avançar e se reinventar, com o fim maior de continuar sendo uma instituição de vanguarda, reconhecida pela sociedade por sua capacidade de atender eficientemente as suas demandas”, ressalta em sua apresentação, o corregedor-geral do MP-AP.
Jair Quintas ressalta ainda que espera que com esse Mini Manual “os promotores de Justiça e servidores, juntos, organizarem de forma prática e objetiva os processos/procedimentos de forma que efetuem o cadastro taxonômico correto dos Procedimentos Extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, para o correto mapeamento do trabalho desenvolvido nas mais diversas áreas da atividade-fim da instituição”.
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Texto: Gilvana Santos
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