Um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia foi assinado na tarde da última quarta-feira (12), pelos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos que compõem os Estados da Amazônia Legal, durante reunião de trabalho realizada no Ministério Público do Pará, em Belém. A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Cei, participou do encontro acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, e do promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac).
O Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia tem por finalidade a implementação de mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e ao crime organizado ambiental, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal.
A assinatura ocorreu durante reunião de trabalho promovida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação dos procuradores-gerais de Justiça dos MPs dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Presidida pelo conselheiro Luciano Freire, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.
A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos MPs que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.
O CNMP, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, pretende contribuir com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal (MPF) e com a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente.
“É imprescindível a nossa união, enquanto instituição Ministério Público, para a garantir a defesa da nossa região que vem sendo fortemente agredida e explorada de forma irregular e irresponsável. Somente unindo forças conseguiremos combater e minimizar os crimes ambientais na região amazônica”, manifestou Ivana Cei.
Qualidade do Ar
Na ocasião, o Ministério Público do Acre (MPAC) fez doação aos MPs da Amazônia Legal de sensores da qualidade do ar para monitoramento na Região. A PGJ do Amapá, Ivana Cei, assinou com a procuradora-geral de Justiça do MP do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o termo de doação do equipamento: sensor de qualidade do ar a laser duplo PA-II-SD com BME280 e cartão SD, para monitorar o ar no Amapá.
Serviço:
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Texto: Gilvana Santos
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