O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinou, nesta quarta –feira (6/17), a Portaria Interministerial que concede o Reconhecimento Saberes e Competência (RSC) para cerca de 900 professores do Ensino Básico do Amapá. Esta foi a informação repassado ao senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que tem acompanhado de perto todo processo.
A Portaria, que na semana passada já havia sido assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) já na próxima sexta-feira (08). Uma vez publicada essa Portaria, as Comissões Permanentes de Pessoal Docente (CPPD) já podem iniciar a instrução dos processos do RSC de cada professor.
O senador Randolfe Rodrigues liderou pessoalmente as articulações para garantir o benefício aos servidores. Em dezembro do ano passado Randolfe foi recebido pelo ministro da Educação e na ocasião ficou acertado o compromisso de serem publicados os regulamentos para conceder o RSC.
“A partir de agora não falta mais nada para que o benefício seja concedido. Me sinto com deve cumprido de ter acompanhado todo o processo até a vitória”, comemorou Randolfe.
No Amapá, cerca de 900 professores estão aguardando o pagamento desse benefício há mais de três anos. O RSC é um incentivo profissional, que foi concedido aos professores do EBTT das Instituições Federais de Ensino do MEC, e também para os professores do EBTT dos ex-Territórios, no ano de 2013.
Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
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