Ministro garante votar Plano Collor ainda este ano

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Em mais um dia de agenda na busca por soluções para o Plano Collor dos professores federais do Amapá, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e Davi Alcolumbre (DEM), estiveram duas importantes audiências no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10).

O primeiro encontro foi com a ministra Rosa Weber, ela explicou quais os procedimentos que estão sendo tomados daqui pra frente. Weber está substituindo a ministra que foi relatora do caso e que se aposentou “O processo ainda está com o ministro Gilmar Mendes” lembrou a ministra. E de fato está como magistrado há mais de cinco anos, ele pediu vistas em 2010.

Por isso, na seqüência, o encontro foi com o ministro Gilmar Mendes, ele entendeu a aflição dos servidores e garantiu que a análise está quase concluída “Devo liberar o mais rápido possível. Quero julgar ainda este ano. O problema é a pautas do plenário no STF que está muita cheia. Isso acaba atrasando outros casos como o do Plano Collor” disse.

Randolfe Rodrigues vai pedir audiência o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsk, para que ele também agilize a inclusão o Plano Collor na pauta de julgamento.

Participaram dos encontros o presidente do SINSEPEAP, Aroldo Rabelo; o vice-presidente, Leslie Gantuss; e o advogado do sindicato, Antonio Cabral.

Plano Collor – Durante o governo do então presidente Fernando Collor, mais precisamente em março de 1990 – quando a inflação alcançou 82,32%, a maior média dos últimos trinta anos, professores amapaenses solicitaram à Justiça do Trabalho o pagamento das perdas salariais por causa da alta inflação.

A reposição foi concedida, mas a União recorreu alegando que esses servidores deixaram de ser celetistas e passaram a ser estatuários e a competência para julgar passou a ser da Justiça Federal. O resultado, então, acabou sendo contrário aos servidores integrantes do quadro do Ex-Território. A parcela remuneratória permaneceu durante dezesseis anos no contracheque dos servidores. A União resolveu perseguir a recuperação.

Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
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