Ministro informa que TCU antecipará julgamento da Transposição

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) informou nas redes sociais que recebeu uma ligação do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas (TCU), hoje (19) informando que o julgamento do processo da Transposição deve ser antecipado para quarta-feira (21).

O ministro é o relator dos processos da Transposição dos servidores do Amapá, Roraima e Rondônia. Randolfe esteve com o ministro no último dia 13, quando ele informou que provavelmente o processo seria julgado no dia 28.

O senador comemorou a antecipação. “Com o parecer favorável, que a gente espera que sai o quanto antes, será possível que todas os processos que já foram deferidos tenham seu enquadramento autorizado”, explicou.

Suspensão

Em janeiro deste ano, o TCU determinou que o Governo Federal não concluísse novos processos de transposição de servidores do ex-território para o quadro federal. No Amapá, 2.179 servidores já passaram para o quadro federal e 19 mil aguardam análise do pedido.

Atas

No último dia 16, o Ministério da Economia divulgou duas novas Atas da Transposição (No 19 e 20) com nomes de servidores do Amapá, de acordo com a Emenda Constitucional 98. A listagem trouxe 34 nomes deferidos e outras 79 pessoas que precisam complementar documentação.

No link é possível conferir todas as listas publicadas: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas-1/2019/atas-da-3a-camara-de-julgamento

No próximo dia 23 de agosto, o técnico do mandato do senador Randolfe Rodrigues, de Brasília, responsável pelo acompanhamento das questões relacionadas aos servidores, José de Anchieta, estará no Amapá para uma grande plenária de prestação da transposição.

Assessoria de comunicação do senador Randol Rodrigues

 

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