O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu ao Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) consiste em uma mobilização nacional do Sistema de Justiça Brasileiro para levar a julgamento, em novembro de 2017, o máximo de acusados de crimes dolosos contra a vida, conforme determina Portaria nº 069/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Macapá, a abertura oficial foi realizada nesta segunda-feira (6), no Plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Desembargador Leal de Mira.
O promotor de Justiça do MP-AP, titular da 2ª Promotoria de Justiça com atribuição no Tribunal do Júri, Iaci Pelaes, acompanhado do desembargador do Tjap, João Guilherme Lages, explicaram como a mobilização acontecerá em Macapá e no interior do Amapá.
A parceria entre MP-AP e Tjap visa à realização de 60 sessões de julgamento (dobro de sessões recomendadas pelo CNJ), de réus presos, na capital amapaense e, ao menos, uma por dia útil nas cidades do interior, somente no mês de novembro de 2017.
O número alarmante de homicídios no Brasil, de acordo com o desembargador Lages, é infinitamente superior à capacidade da Justiça de efetuar os julgamentos. “Além disso, existem todasWhatsApp Image 2017 11 06 at 09.48.56 aquelas hipóteses formais que podem suspender e adiar uma sessão. Ao longo dos anos isso gerou um estrangulamento nas Varas de Tribunais do Júri em todo o país”, argumentou o magistrado.
Segundo o promotor de Justiça, apesar do desgaste físico e emocional que os membros do MP-AP, atuantes no Júri, sofrem a cada julgamento, o órgão ministerial concentrará os esforços e se empenhará em atingir a meta na capital e no interior do Amapá.
“Iremos contribuir para a realização do maior número possível de júris, participando das sessões nas comarcas de Macapá e interior. Será um esforço concentrado com o objetivo de garantir maior rapidez na tramitação dos processos”, salientou Iaci Pelaes.
Além da pauta de julgamentos, serão realizadas ações educativas junto às faculdades de Direito da capital, como palestras para os acadêmicos e julgamentos em alguns espaços dessas instituições de ensino para que os estudantes possam acompanhar de perto uma sessão do Tribunal do Júri.
Serviço:
Elton Tavares, com informações da Asscom do Tjap
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]