MP-AP adota medidas de prevenção à infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) nas unidades do órgão ministerial

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, no último domingo (15), o Ato Normativo nº 02/2020, estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia. O objetivo da ação é contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também para os cidadãos atendidos pelo órgão.

A iniciativa tem caráter preventivo temporário, já que não foi confirmado nenhum caso da doença no Amapá, até o momento, mas com o acompanhamento dos órgãos de saúde locais sobre seis casos suspeitos na capital amapaense. As medidas estabelecidas no Ato deverão ser adotadas em todas as unidades do MP-AP.

Os membros, servidores e colaboradores que tenham retornado de viagem, oriundos de áreas onde há casos suspeitos ou confirmados do COVID-19, deverão, antes de se apresentar ao trabalho, entrar em contato por telefone com a Corregedoria-Geral (membros) e Secretaria-Geral (servidores e colaboradores), comunicando as localidades por onde tenham passado e os períodos respectivos, bem como a circunstância de ter tido algum sintoma de dor no corpo, febre, coriza, tosse e/ou dificuldade respiratória.

Membros, servidores e colaboradores do MP-AP que apresentarem os sintomas descritos acima, também deverão comunicar a respectiva unidade em que atuam e enviar a cópia digital do atestado por e-mail. Nestes casos, para prevenir o contágio da doença, os mesmos poderão, durante a vigência dessas medidas preventivas, executar suas respectivas atividades à distância, via teletrabalho.

Essa medida também se aplica aos maiores de 60 anos de idade e àqueles portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas, que compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19.

“Adotamos essas medidas para prevenir a propagação de infecção e transmissão local. Com esse ato, visamos preservar a saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e população em geral. Estes procedimentos preventivos, visam a saúde de todos que exercem suas atividades na instituição, bem como das pessoas que procuram nossos serviços, a fim de mantermos a prestação dos serviços públicos no âmbito do MP-AP, em todas as unidades”, destacou a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Elton Tavares
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

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