O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, nesta terça-feira (27), no Fórum de Tartarugalzinho, do julgamento do Tribunal do Júri que levou ao banco dos réus um homem acusado pela morte de seus próprios enteados. A sessão, presidida pelo titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, teve início pela manhã e foi encerrada às 23h do mesmo dia. O MP-AP foi representado pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, Klisiomar Lopes Dias.
O Júri acatou a tese do MP-AP, de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa das vítimas, e o réu foi condenado a 20 anos de reclusão, regime inicialmente fechado.
De acordo com o inquérito policial, o crime hediondo ocorreu em agosto de 2017, quando o réu teria atraído seus dois enteados para o interior de um lago localizado atrás de sua residência. A ação ocasionou a morte das crianças mediante asfixia por afogamento.
Segundo depoimentos realizados nas fases iniciais do processo, as crianças, de seis e nove anos, eram vítimas de constantes agressões praticadas pelo padrasto. Durante as investigações, foi averiguado que o acusado tratava os menores com desprezo por não serem seus filhos biológicos.
“Em razão da comprovação do dolo do réu em ceifar a vida dos enteados e dos requintes de crueldade e frieza deste, em virtude da constatação das qualificadoras do motivo torpe, asfixia, afogamento e impossibilidade de defesa das vítimas, o acolhimento da tese apresentada pelo MP-AP trouxe como resposta à comunidade e familiares das vítimas o sentimento de que a Justiça foi feita”, pontuou a promotora de Justiça Klisiomar Dias.
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