MP-AP alinha com Polícias Civil e Militar do Amapá o envio de Inquéritos Policiais de forma virtual

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral do MP-AP, realizou na última quarta-feira (24), por videoconferência, uma reunião com as Corregedorias de Polícia Civil e Militar do Amapá. Durante o encontro, foi debatida e alinhada a criação de uma ferramenta para que as forças de Segurança Pública possam peticionar (enviar e incluir) Inquéritos Policiais e demais comunicações no Sistema Urano (gerenciador de processo eletrônico administrativo e extrajudicial usado pelo órgão ministerial).

A medida visa facilitar e agilizar o trabalho policial e de promotores de Justiça no âmbito da investigação e formulação de procedimentos. E, consequentemente, melhor prestação de serviços à sociedade. Durante a reunião, as autoridades policiais escutaram sugestões e dificuldades enfrentadas pelo MP-AP.

A reunião foi conduzida pelo Corregedor-Geral do MP-AP, Procurador de Justiça Jair Quintas. A ação será executada pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão ministerial, sob a coordenação da Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

“Isso já foi tema de discussão em âmbito nacional e é realmente uma demanda que precisa de respostas. Vamos trabalhar para que juntos possamos resolver essa questão. Tenho certeza que essa ferramenta vai nos ajudar e muito. Não somente neste período de pandemia, mas principalmente para a viabilidade de uma atuação imediata, efetiva e eficaz, com vistas ao cumprimento das atribuições constitucionais do Ministério Público”, comentou o corregedor-geral do MP-AP.

O diretor do DTI/MP, Rodinei Paixão, frisou que o Ministério Público já trabalha uma ferramenta de envio e recebimento de Inquéritos Policiais no Sistema Urano, diretamente das delegacias. Desta forma, os promotores de Justiça poderão ter acesso aos arquivos e exercer suas respectivas atividades ministeriais virtualmente. Ele enfatizou, ainda, que a solução tecnológica funcionará de acordo com a regras e normas do MP-AP, como sigilo e demais ações de segurança previstos, bem como treinamento de servidores que executarão esse trabalho.

As Corregedorias de Polícia, tanto Civil, quanto Militar, afirmaram que estão prontos para a execução do trabalho por meio virtual. E que aguardarão a finalização da ferramenta de acesso ao Sistema Urano para os envios eletrônicos de IP’s e demais comunicações.

De acordo com a Promotora de Justiça Klisiomar Lopes, além da agilidade na tramitação dos procedimentos, pedidos de prisão, investigações e demais ações do MP-AP, a ferramenta auxiliará no controle externo da atividade policial, de atribuição do MP-AP, em conformidade aos regramemtos da Constituição Federal. E, também, visa dar uma resposta à sociedade sobre o alto índice de mortes de cidadãos em confronto com as polícias, por conta do aumento do número de organizações criminosas na capital.

Além do corregedor-geral do MP-AP, promotora de Justiça e chefe do DTI, participaram da reunião on-line a corregedora-geral da Polícia Civil, delegada Sheila de Oliveira,

O chefe da divisão de processos e o responsável de Tecnologia de Informação da Corregedoria da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), major Rodrigues e o tenente Carlos Moraes, respectivamente, o chefe de Gabinete da Delegacia Geral da PC, Richard Sarmento e o servidor da Promotoria Criminal, Ronaldo Junior.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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