MP-AP assina convênio com Ministério da Justiça para fortalecer apoio às investigações

Procuradoria-Geral do MP-AP – Foto: Gilberto Almeida.

Na manhã desta sexta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) Márcio Augusto Alves, assinou um convênio com o Ministério da Justiça (MJ), por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, com o objetivo de modernizar os recursos tecnológicos das atividades de investigação e fortalecimento da unidade do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD. O convênio, no valor de R$ 1.365.742,53, é fruto de emenda parlamentar dos senadores Davi Alcolumbre, João Capiberibe e Randolfe Rodrigues e da deputada federal professora Marcivânia.

Dentre as principais características das ferramentas que serão contempladas no convênio figuram a estruturação de recursos para composição de infraestrutura para sustentação de datacenter, laboratório forense digital, soluções de apoio à vigilância investigativa e repasse de conhecimento técnico para equipe.

Nesse aspecto, além do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD, do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – NIMP, que são unidades de apoio à investigação, também será contemplada a estrutura física de mais uma unidade de apoio à investigação denominado Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com o intuito de fortalecer as ações desenvolvidas pelo MP-AP, em conjunto com outras instituições, em especial nas operações envolvendo grandes organizações criminosas e crimes complexos.

Procurador geral do MP-AP, Márcio Augusto Alves

“A nossa instituição vem buscando seu aparelhamento por meio de tecnologias, ferramentas especializadas, métodos e conhecimentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades satisfatoriamente de modo que atendam melhor as demandas da sociedade que busca os serviços deste Órgão. Por isso, dentre os nossos objetivos estratégicos traçamos o ‘o fortalecimento das atividades de assessoramento técnico às promotorias, o combate a criminalidade organizada e o tráfico de drogas, bem como, o e fortalecimento da atuação extrajudicial”, ressaltou Márcio Augusto Alves.

Ressalta-se que o MP-AP vive um período de ampliação de suas unidades com atribuições investigativas e, em decorrência do aumento das demandas dos mais complexos casos que envolve o crime organizado no Estado do Amapá, há a necessidade de investimento em estruturação das áreas de investigação.

Para o pleno desenvolvimento, constituiu-se 4 (quatro) etapas, considerando o agrupamento dos itens de investimento e serviços, os quais segmentam-se na seguinte proposta e quantitativo:

o Otimização processos investigativos com uso de tecnologia da informação

o Modernização de recursos tecnológicos para apoio à investigação I;

o Modernização de recursos tecnológicos para apoio à investigação II;

o Modernização de infraestrutura de sustentação de processos investigativos

Após a aquisição, os recursos entregues serão instalados e configurados nas unidades que atuam com investigação e na(s) unidade(s) que dão suporte nas atividades relacionadas à Tecnologia da Informação no MP-AP.

É importante ressaltar que o termo de referência para aquisição dos softwares e equipamentos de apoio a investigação, levam em consideração a compatibilidade tecnológica entre os itens já existentes e as demandas e necessidades agrupadas, bem como o atendimento a norma de contratações de soluções de TI (Instrução Normativa 04).

Para dar maior segurança ao órgão acerca dos equipamentos adquiridos será considerado a contratação de suporte e garantia adequada para a manutenção dos recursos de tecnologia da informação adquiridos neste projeto.

Por fim, espera-se, que com a aquisição de novos equipamentos possa-se alcançar melhorias como: Otimizar o desenvolvimento de trabalhos técnicos relacionados com a análise de artefatos e Melhoria da atuação da instituição na fiscalização de combate a corrupção, lavagem de dinheiro e ilícitos.

SERVIÇO:

Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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