MP-AP atende solicitação do Estado e se compromete em ajudar a viabilizar reforma do Museu Sacaca

A reforma do Museu Sacaca foi tratada na reunião desta quinta-feira, 11, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei, e representantes do Governo do Estado e Cooperwood. O diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), Jorge Souza, e a diretora do Museu, Aimé Favacho, apresentaram o projeto de reforma do local e pediram que a promotora verificasse a possibilidade de parceria para a obra.

O Museu Sacaca está localizado na Zona Sul de Macapá, foi inaugurado em 1997 e é atrelado ao IEPA. Ações museológicas, pesquisas, e principalmente a preservação dos saberes popular e científico dos povos tradicionais da Amazônia o tornam um Museu à Céu Aberto com exposição de ambientes característicos da região e seus costumes, como as Casa dos Índios, barco Regatão, Sítio Arqueológico do Maracá, Casa da Farinha, Casa dos Riberinhos, e outros espaços. Estas condições o colocam como o principal ponto de visitação turística do Amapá.

Atualmente o Museu Sacaca, que leva o apelido de Raimundo Souza, grande conhecedor das plantas e da medicina tradicional do Amapá, precisa de reforma urgente para que continue aberto para o público sem oferecer riscos. O diretor-presidente Jorge Souza explicou que o Museu precisa de parcerias para funcionar, e que a única arrecadação financeira do espaço é através da Farmácia, que também precisa de investimentos para que os remédios naturais continuem a ser produzidos. “Hoje nós precisamos de parcerias para que seja reformado, e continue a ser um atrativo turístico e a valorizar nossas tradições”.

O projeto de reforma apresentado é de R$ 134 mil, para obras nas passarelas, casas de comunidades tradicionais, cobertura e outros serviços, que se não forem feitos, podem comprometer o funcionamento. “As obras serão feitas dentro da regulamentação do museu, como as casas dos índios Waiãpi e Palikur, que só podem ser reformada por cada uma das etnias para que as caraterísticas originais sejam preservadas, e isso nos deixa sem a opção de pesquisa de valores”, explicou a diretora Aimé Favacho.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente e secretária-geral do MP-AP, Ivana Cei, se comprometeu em estudar a viabilidade de apoio para a reforma por meio de parcerias ou Termode Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), e sugeriu que as condicionantes de licenciamento ambiental sejam cobrados efetivamente e que tenham a finalidade de dar suporte à projetos culturais e ambientais. Ela citou que a construção do Museu foi viabilizado com um TAC da promotoria ambiental em 2007, assim como as exposições permanentes existentes no local.

“O Museu é um patrimônio do povo do Amapá, que deve ser solidário agora, que precisa de investimentos que o estado não tem condições de dar. As pesquisas e estudos realizados pelo IEPA e preservados e expostos no Museu estão de acordo com as finalidades do MP-AP e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), de preservação da flora e fauna, da história e costumes, isso não pode ser perdido nem esquecido. O Museu é uma vitrine do nosso meio ambiente, e foi construído em uma área natural de ressaca, que ganhou um novo aspecto e preserva as características originais, como o igarapé, onde vivem peixes e outros animais”, disse a promotora.

Ficou definido que se fará uma força tarefa entre os órgãos ambientais e o MP ambiental para viabilizar soluções e iniciativas que contribuam para a execução da reforma do Museu. Além de gestores da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Florestas do Amapá (IEF), Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (IMAP), Procuradoria Geral do Estado (PGE), IEPA, Museu Sacaca, e Cooperwood, esteve presente na reunião a promotora de justiça Neuza Barbosa, da Comarca de Ferreira Gomes, contribuindo com a experiência de casos de sucesso e realizações de projetos e benfeitorias por intermédio dos TACs ambientais.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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