As práticas de Justiça Restaurativa poderão ser utilizadas pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, em atendimento aos jovens que cometem atos infracionais. A proposta foi discutida em reunião realizada nesta quinta-feira (20), na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com os promotores de Justiça Milton Ferreira, Sílvia Canela e Elissandra Verardi.
A titular da Promotoria da Infância de Macapá, com atribuição nos atos infracionais, Elissandra Verardi, solicitou à PGJ e aos coordenadores do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MP-AP, respectivamente, Sílvia Canela e Milton Ferreira, a elaboração de um projeto que vise atender as crianças e adolescentes levados em juízo, bem como seus familiares, para viabilizar as condições necessárias ao seu desenvolvimento.
“É doloroso ver um adolescente em situação de vulnerabilidade social ficar tanto tempo fora da escola e sem o acompanhamento adequado pela rede de proteção, aguardando uma decisão judicial”, ressaltou Elissandra Verardi, ao justificar a necessidade de um atendimento mais célere e uma intervenção inicial mais qualificada, nesses casos, visando também a família.
Sílvia Canela falou como as ferramentas da Justiça Restaurativa e do Direito Sistêmico podem auxiliar e sugeriu uma integração com outras instituições que também atuam na área da infância para compartilhar tais saberes, visando qualificar os agentes que atuam na rede de atendimento à Infância e à família, contribuindo para uma atuação mais eficaz. “Conhecimentos sobre Justiça Restaurativa, Mediação, Comunicação não violenta, exercícios sistêmicos, dentre outras práticas, têm sido necessários para quem trabalha com famílias, adolescentes e conflitos. Podemos construir algo valioso, mas para isso precisamos trabalhar conectados”, afirmou.
“Precisamos quebrar estigmas e estabelecer um novo paradigma de atuação conjunta entre as instituições e entidades que trabalham com o mesmo objetivo de assegurar os direitos básicos da criança e do adolescente”, corroborou Milton Ferreira.
Como encaminhamento, a PGJ do MP-AP solicitou que a Promotoria da Infância de Macapá apresente um levantamento das necessidades e um diagnóstico, a fim de elaboração de um projeto estratégico.
“Estou reunindo com a equipe da Assessoria Técnica para definir quais projetos serão apresentados à Bancada Federal do Amapá para captação de recursos de emendas parlamentares e vamos incluir a área da infância. Esse olhar para o social é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou Ivana Cei.
Atendimento POUVA
Milton Ferreira e Sílvia Canela deram sequência à reunião informando à PGJ sobre o Círculo de Diálogo realizado com representantes do grupo denominado “Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor” (Pouva). Como resultado, os coordenadores do Nupia e do Núcleo de Práticas Restaurativas elaboraram um diagnóstico, visando à construção de um plano de ações coletivas em apoio à organização não governamental, entregues à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.
A proposta será apresentada na próxima segunda-feira (24), em reunião com os gestores da Secretária Estadual da Saúde, POUVA, senador Randolfe Rodrigues e com participação dos promotores de Justiça Fábia Nilci e Wueber Penafort, titulares da Promotoria de Defesa da Saúde.
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Texto: Gilvana Santos
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