Na manhã desta sexta-feira (24), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) – Promotor Haroldo Franco, foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o MP-AP e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA). A medida consolida a cessão de um espaço no prédio anexo da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, onde a SESA utilizará três salas do imóvel para atender crianças e adolescentes que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, e pela secretária de Estado da Saúde, em exercício, Clélia Gondin. O evento contou com a participação da titular da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, promotora de Justiça Samile Alcolumbre Brito.
De acordo com a promotora de Justiça, a ação otimizará o atendimento às pessoas com TEA na cidade, pois as salas cedidas possuem estrutura física necessária e isto desafogará o Hospital Estadual no município. Samile Brito destacou que a necessidade da medida foi identificada durante o 1º Ciclo de Palestras sobre o Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo MP-AP, em parceria com o Estado, nos dias 28 e 29 de março de 2019.
“Identificamos a demanda, pois a sala destinada ao serviço dentro do Hospital Estadual em Laranjal do Jari é muito pequena e, como temos este espaço, conversamos com a PGJ, que se sensibilizou, de modo que conseguimos formalizar a cessão das salas. Assim, crianças e adolescentes com TEA serão melhor atendidos”, disse a promotora de Justiça.
A secretária de Saúde ressaltou que o novo espaço será essencial para melhorar o atendimento aos moradores de Laranjal do Jari.
A PGJ enfatizou o compromisso do MP-AP para com a sociedade em todo o Amapá. “A promotora Samile abriu as portas da Promotoria de Justiça de Laranjal para poder ajudar a comunidade do município. Assino este Termo com satisfação para que as famílias possam ter um atendimento de qualidade”, pontuou a procuradora-geral de Justiça.
Sobre a cessão das salas
A SESA usará o imóvel pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, quantas vezes se fizerem necessárias, mediante subscrição de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes.
Também presentes na assinatura, os promotores de Justiça Vinicius Carvalho, chefe de gabinete da PGJ e Eraldo Zampa.
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Elton Tavares
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