MP-AP compõe Operação Verde Brasil 2 para prevenção, combate e repressão de crimes ambientais

As ações conjuntas de combate e prevenção de crimes ambientais no Amapá oficialmente iniciaram na última quinta-feira (17), com a reunião entre parceiros, agências e instituições que trabalharão junto com o Exército do Brasil, através do Comando Conjunto Norte (CCN). O promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Força Tarefa de Combate a Queimadas e Desmatamentos do Ministério Público do Amapá (MP-AP) esteve presente, confirmando, pelo segundo ano, a participação do órgão ministerial na Operação.

A Operação Verde Brasil 2 iniciou em maio deste ano, porém no Amapá, que começou em agosto o período de maior perigo de queimadas, as ações foram adiadas para este momento. Em todo o Brasil acontecem até novembro. MP-AP; Agência Nacional de Inteligência (ABIN); Corpo de Bombeiros (CBM); Defesa Civil; Polícia Miliar do Amapá (PM-AP); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marinha do Brasil; Secretaria de Meio Ambiente (SEMA); Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); estarão junto com o CCN, formado pelas Forças Armadas, montando estratégias e atuando para combater os crimes ambientais com as ações de fiscalização, prevenção e repressão.

O coronel do Exército Fábio Costa abriu a reunião frisando sobre a importância da Operação Verde Brasil 2 para prevenir e combater as queimadas e da atuação e estrutura física, tecnológica e de inteligência das Forças Armadas para dar suporte nas ações estratégicas. O cel. Fábio enfatizou, ainda, que é preciso reforçar e valorizar as informações verídicas e combater a guerra de informações. A representante do ICMBio, Patrícia Pinha, falou da experiência do Instituto na Reserva Biológica do Lago Piratuba, ressaltando que a maior parte das queimadas registrada no local são causadas pelo homem.

O promotor Marcelo Moreira relatou sobre as características das queimadas e desmatamentos no Amapá, baseado nos estudos de geoprocessamento realizados pelo núcleo de geo do CAO/AMB. “Estamos passando pelo processo de ocupação da Amazônia, por isso precisamos de ferramentas tecnológicas e olhar estratégico. Aqui, 30% das queimadas ocorrem em cerrado e campo, e mais de 70% em vias de acesso. Temos que saber para onde vai a madeira, onde está esse mercado consumidor de produtos ilegais que precisa ser combatido, e resolver a questão da falta de perícia, que inviabiliza o andamento de procedimentos”, afirmou.

Atuação do MP-AP

Instituída oficialmente em agosto deste ano, a Força tarefa de Combate a Queimadas e Desmatamentos é composta por promotores de Justiça que atuam nas Promotorias das comarcas. O Amapá foi o segundo estado da Amazônia Legal a seguir a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e criar a Força Tarefa, através da qual o MP-AP estará atuando na Operação Verde Brasil 2. Em todos os municípios as Promotorias estarão informando sobre a situação, principalmente nos mais afetados com os focos de calor.

Outra medida do MP-AP é o uso de sensor que mede a qualidade do ar, que está instalado no Complexo Cidadão Zona Norte. Doado pelo Ministério Público do Acre (MA-AC), as informações sobre poluição do ar e existência de fumaça podem ser acessadas por qualquer cidadão ou instituições ambientais e de pesquisa e segurança, por ser conectado a uma rede internacional que fornece dados atuais da qualidade do ar. A intenção é que em nove Promotorias nos municípios seja instalado um sensor, que irá ajudar na verificação da poluição atmosférica.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
Contato: [email protected]

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