O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, concedeu, na manhã desta sexta-feira (4), a Medalha de Ordem do Mérito Gran Cruz ao procurador do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, em homenagem as suas contribuições para o aprimoramento da Justiça, da instituição e da sociedade, quando no exercício de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos biênios 2013-2015/ 2015-2017. A honraria foi entregue ao homenageado na sede do MP-AP.
Criada em 2006, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), a honraria destina-se a agraciar pessoas ou instituições que tenham contribuído, de forma excepcional e destacada, com o aprimoramento ou consolidação da boa imagem da Justiça ou do Ministério Público em benefício da sociedade.
Sobre o conselheiro Antônio Pereira Duarte
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), o conselheiro Antônio Pereira Duarte é membro do Ministério Público da União desde 1995, lotado na Procuradoria de Justiça Militar de Brasília/DF.
Foi membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Atuou, ainda, em grupo de trabalho na elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público Militar da União. Exerceu atividades no magistério superior; é autor e coautor de diversos livros e tem publicações na área do direito militar, administrativo, penal e processual penal militar.
Conselheiro Nacional do CNMP (Biênio 2013-2015), Antônio Duarte atualmente cumpre o segundo mandato (Biênio 2015-2017), sendo Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
O conselheiro homenageado, que veio ao Amapá receber a comenda em companhia de seu tio, o advogado Miguel Duarte, disse estar feliz e honrado. Antônio Duarte agradeceu a condecoração e reafirmou seu apreço pelo MP-AP.
“Essa homenagem não é a mim, mas ao CNMP. Estou feliz e sou grato pelo honroso reconhecimento do Colégio de Procuradores. Também reafirmo meu respeito e amizade pelo MP-AP”, destacou Antônio Duarte.
Agradecimento
Durante a solenidade, o PGJ agradeceu ao conselheiro por suas contribuições aos MP’s nacionais, Ministério Público do Amapá e ressaltou as relevantes contribuições do homenageado, que preside a Comissão de Memória Institucional do CNMP.
“Tive a oportunidade de estar presente em algumas sessões do CNMP. Além de uma elegância e vasta sabedoria, sempre me agradou a forma que o conselheiro usa as palavras e coloca seus posicionamentos. Estamos aqui o homenageando por sua contribuição institucional, mas vale ressaltar a afetividade e excelente trato de Antônio Duarte para com todos. Muito obrigado, amigo”, salientou o PGJ.
Além do Colégio de Procuradores, membros e servidores do MP-AP, outras autoridades marcaram presença na solenidade, como o procurador geral do Estado, Narson Galeno, que representou o governador Waldez Góes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/A), conselheiro Ricardo Soares, o tenente da Marinha do Brasil, Fabiano Crespo, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), promotor José Barreto, e o promotor Marcelo Moraes, que é do MP-AP, mas atualmente atua no CNMP e veio a Macapá para a entrega da comenda.
Serviço:
Elton Tavares
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