MP-AP debate com órgãos estaduais e municipais o processo de tombamento de patrimônios históricos amapaenses

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), reunião na Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá (Prodemap), com os representantes dos órgãos municipais e estaduais que tratam do patrimônio histórico e culturais do Amapá. Durante o encontro foi debatida a execução do tombamento de prédios antigos que fazem parte da história da capital amapaense.

A medida faz parte de movimento nacional, que visa proteger os patrimônios históricos brasileiros para que as futuras gerações tenham acesso a história da cidade.

Para que os imóveis do Estado e Município façam parte do acervo de patrimônios públicos, cada órgão recebeu a função de fazer levantamento dos pontos necessários que justifiquem os tombamentos.

O promotor de Justiça substituto que atua na Prodemap, Eduardo Kelson, explicou que a iniciativa é essencial nos procedimentos futuros para a valorização da história amapaense.

“Os representantes dos órgãos que tem a competência para falar do assunto, deverão apresentar na próxima terça-feira (23) ao Ministério público, cronograma de execução das atividades, dentre as quais, visitação dos imóveis, abertura de procedimento administrativo, emissão de decretos e outros”, frisou o promotor de Justiça.

Dia 31 de outubro é o prazo final para ser apresentado ao Comitê Nacional a lista dos imóveis que devem ser tombados. Na Recomendação feita aos presentes consta ainda a não movimentação nos imóveis durante o processo.

Os representantes dos órgãos responsáveis concordaram com a Recomendação dos promotores de Justiça.

Em relação aos patrimônios tombados no Amapá, a diretora-geral do MP-AP, promotora de Justiça Ivana Cei, abordou as medidas do movimento nacional e listou a relação de imóveis que foram transformados em patrimônios históricos.

“Há uma movimentação nacional visando proteção, segurança e conservação dos patrimônios históricos e culturais do Estado. A Promotoria do Meio Ambiente já está em articulação com diversos órgãos no sentido de levantar, visitar e fiscalizar aqueles imóveis que podem ser considerados de importância histórica e cultural para o Estado. Atualmente só temos dois tombamentos: a Fortaleza de São José e a Vila de Serra do Navio”, pontuou a promotora de Justiça.

Participaram da reunião o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rodrigo Nóbrega; o titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Giodilson Borges; a diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT), Marina Backman; servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), José Vasconcelos, Fernando Canto e Eloane Cantuária; do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado do Amapá (IEPA), Lúcio Costa Leite; a subprocuradora-geral do Procuradoria Geral do Município (PROGEM), Stella Veridiana; do Conselho Estadual de Cultura do Amapá (Consec), Disney Silva e o representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Macapá (Comupac), José da Silva, e técnico da FUMCULT, Aldenir Rodrigues.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do MP-AP
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